Planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades relacionadas ao oferecimento da educação básica, compreendido o ensino infantil, ensino fundamental, Educação de Jovens e Adultos – EJA e Ensino Médio Municipal, orientada por valores fundamentais como dignidade da pessoa, igualdade, isonomia, participação da comunidade, universalização, valorização do magistério, eficácia e eficiência, supervisionar a utilização e emprego de metodologias de ensino, assim como desenvolver novas técnicas e métodos de ensino, garantir o cumprimento da legislação federal, estadual e municipal de ensino, como também das deliberações dos Conselhos Federal, Estadual e Municipal de Educação, manter estreito relacionamento com as entidades Federais, Estaduais, Filantrópicas e outras, visando ação de intercâmbio para otimizar o desenvolvimento das atividades educacionais, representar o Município no que diz respeito aos assuntos relacionados à educação, coordenar as atividades que visem o incentivo e desenvolvimento educacional dos munícipes, bem como desenvolvimento e iniciação profissional, propor a organização e estruturação, criação, extinção ou remodelação, das unidades escolares, coordenar a execução dos serviços de manutenção e reparo do patrimônio mobiliário das diversas unidades escolares, coordenar a elaboração e execução dos programas de desenvolvimento e/ou aperfeiçoamento do corpo docente, exercer o poder normativo no âmbito da Secretaria, cumprir e fazer cumprir as normas vigentes na Administração Municipal, assessorar o Prefeito no que se refere às atividades inerentes a sua área, participar das reuniões do Secretariado, atender às solicitações e convocações do Legislativo Municipal, emitir despacho ou parecer de caráter conclusivo sobre assuntos submetidos à sua decisão ou apreciação, emitir atos administrativos de sua competência, apresentar ao Prefeito e ao órgão de controle interno, quando solicitado, relatórios analíticos, sintéticos e críticos da atuação do órgão, realizar outras atividades relacionadas com sua área.

Secretário: Geraldo Manoel de Souza
Endereço: Rua Maestro João Batista Julião, Nº 118
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