{"id":26089,"date":"2025-01-25T03:45:58","date_gmt":"2025-01-25T03:45:58","guid":{"rendered":"https:\/\/silveiras.sp.gov.br\/site\/?page_id=26089"},"modified":"2025-01-25T04:01:52","modified_gmt":"2025-01-25T04:01:52","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/silveiras.sp.gov.br\/site\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"<p>Para n\u00f3s privacidade e seguran\u00e7a s\u00e3o prioridades e nos comprometemos com a transpar\u00eancia do tratamento de dados pessoais dos nossos usu\u00e1rios. Por isso, esse documento sobre Pol\u00edtica de Privacidade estabelece como \u00e9 feita a coleta, uso e transfer\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es dos nossos usu\u00e1rios.<\/p>\n<p>Ao acessar nosso portal, voc\u00ea entende que s\u00e3o coletadas informa\u00e7\u00f5es nas formas descritas nesta Pol\u00edtica, sob as normas de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709\/2018), das disposi\u00e7\u00f5es consumeristas da Lei Federal 8078\/1990 e as demais normas do ordenamento jur\u00eddico brasileiro aplic\u00e1veis.<br \/>\nDessa forma, prestamos esclarecimentos na presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<h3>1. Quais dados coletamos sobre voc\u00ea e para qual finalidade?<\/h3>\n<p><strong>N\u00e3o coletamos dados pessoais dos USU\u00c1RIOS<\/strong>, exceto cookies, armazenados de acordo com autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n<p>Cookies s\u00e3o pequenas unidades de dados armazenadas no disco r\u00edgido do seu computador pelo seu navegador e que s\u00e3o necess\u00e1rias para o uso do site.<\/p>\n<p>Os Cookies permitem que nosso site memorize informa\u00e7\u00f5es sobre a visita dos USU\u00c1RIOS, o seu idioma preferido, a recorr\u00eancia das suas sess\u00f5es e outras vari\u00e1veis que nosso site considera relevantes para tornar a experi\u00eancia muito mais eficiente.<\/p>\n<p>Esses Cookies tamb\u00e9m poder\u00e3o ser usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o n\u00famero de utiliza\u00e7\u00f5es dos sites, permitindo uma navega\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e eficiente. Eles n\u00e3o armazenam dados pessoais nem coletam informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o pessoal.<\/p>\n<p>Nosso portal poder\u00e1 adotar tecnologias de coleta de dados anal\u00edticos, tais como Google Analytics e Clicky, para melhorar a performance e experi\u00eancia dos USU\u00c1RIOS. No entanto, esses dados anal\u00edticos ser\u00e3o anonimizados, n\u00e3o permitindo a identifica\u00e7\u00e3o da pessoa natural a eles relacionada.<\/p>\n<p>A minimiza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais \u00e9 importante para n\u00f3s.\u00a0<strong>N\u00e3o coletamos ou tratamos dados pessoais al\u00e9m daqueles estritamente necess\u00e1rios para os fins almejados e disciplinados nesta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/strong><\/p>\n<p>Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, voc\u00ea manifesta conhecer e aceitar a utiliza\u00e7\u00e3o de um sistema de coleta de dados de navega\u00e7\u00e3o com o uso de Cookies em seu dispositivo.<\/p>\n<h3 class=\"title-terms\">2. Como prevenir que os cookies sejam armazenados no seu dispositivo e\/ou elimin\u00e1-los<\/h3>\n<p>A maioria dos navegadores de Internet \u00e9 configurada para aceitar automaticamente os Cookies. O USU\u00c1RIO poder\u00e1 alterar as configura\u00e7\u00f5es para bloquear o uso de Cookies ou alert\u00e1-lo quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo.<\/p>\n<p>Depois de autorizar o uso de Cookies, o USU\u00c1RIO pode sempre desativar parte ou a totalidade de nossos Cookies.<\/p>\n<p>Todos os navegadores permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar Cookies, nomeadamente atrav\u00e9s da sele\u00e7\u00e3o das defini\u00e7\u00f5es apropriadas no respectivo navegador. O USU\u00c1RIO pode configurar os Cookies no menu \u201cop\u00e7\u00f5es\u201d ou \u201cprefer\u00eancias\u201d do seu browser.<\/p>\n<p>Note-se que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns servi\u00e7os da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navega\u00e7\u00e3o no website.<\/p>\n<p>Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta faz\u00ea-lo diretamente nas configura\u00e7\u00f5es do navegador, na \u00e1rea de gest\u00e3o de Cookies. Voc\u00ea pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:<\/p>\n<p>Se voc\u00ea usa o\u00a0<a href=\"https:\/\/support.microsoft.com\/pt-br\/help\/17442\/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Internet Explorer<\/strong><\/a>.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea usa o\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/support.mozilla.org\/pt-BR\/kb\/gerencie-configuracoes-de-armazenamento-local-de-s\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Firefox<\/a>.<\/strong><\/p>\n<p>Se voc\u00ea usa o\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/support.apple.com\/pt-br\/guide\/safari\/sfri11471\/mac\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Safari<\/a>.<\/strong><\/p>\n<p>Se voc\u00ea usa o\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/support.google.com\/chrome\/answer\/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&amp;oco=1&amp;hl=pt-BR\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Google Chrome<\/a>.<\/strong><\/p>\n<p>Se voc\u00ea usa o\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/support.microsoft.com\/pt-br\/help\/4027947\/microsoft-edge-delete-cookies\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Microsoft Edge<\/a>.<\/strong><\/p>\n<p>Se voc\u00ea usa o\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/help.opera.com\/en\/latest\/web-preferences\/#cookies\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Opera<\/a>.<\/strong><\/p>\n<h3>3. Como coletamos os seus dados?<\/h3>\n<p>Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:<\/p>\n<p>Ao acessar o site silveiras.sp.gov.br<\/p>\n<p>Ao enviar uma mensagem de d\u00favida ou ades\u00e3o pelos formul\u00e1rios de contato<\/p>\n<h3>4. Consentimento<\/h3>\n<p>\u00c9 a partir do seu consentimento que coletamos esses dados. O consentimento \u00e9 a manifesta\u00e7\u00e3o livre, informada e inequ\u00edvoca pela qual voc\u00ea autoriza o tratamento dessas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Assim, em conson\u00e2ncia com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, seus dados s\u00f3 ser\u00e3o coletados, tratados e armazenados mediante pr\u00e9vio e expresso consentimento.<\/p>\n<p>O seu consentimento ser\u00e1 obtido de forma espec\u00edfica, evidenciando nosso compromisso de transpar\u00eancia e boa-f\u00e9 com nossos usu\u00e1rios, seguindo as regula\u00e7\u00f5es legislativas pertinentes.<\/p>\n<p>\u00c9 importante destacar que a n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o da coleta dessas informa\u00e7\u00f5esr pode gerar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>5. Altera\u00e7\u00e3o desta Pol\u00edtica de Privacidade<\/h3>\n<p>A atual vers\u00e3o da Pol\u00edtica de Privacidade foi formulada e atualizada pela \u00faltima vez em 25 de janeiro de 2025.<\/p>\n<p>Reservamos o direito de modificar essa Pol\u00edtica de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em fun\u00e7\u00e3o da adequa\u00e7\u00e3o a eventuais altera\u00e7\u00f5es feitas em nosso site ou em \u00e2mbito legislativo. Recomendamos que voc\u00ea a revise com frequ\u00eancia.<\/p>\n<p>Eventuais altera\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o em nosso site.<\/p>\n<p>Ao utilizar nossos servi\u00e7os e fornecer seus dados pessoais ap\u00f3s tais modifica\u00e7\u00f5es, voc\u00ea as consente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para n\u00f3s privacidade e seguran\u00e7a s\u00e3o prioridades e nos comprometemos com a transpar\u00eancia do tratamento de dados pessoais dos nossos usu\u00e1rios. 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