DECRETO N° 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS
LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS E EQUIPE DE APOIO CONFORME LEI FEDERAL N° 14.133/2021.”
DECRETO N° 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2026.
DECRETO N° 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026. – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO NO QUADRO DE
DETALHAMENTO DE DESPESAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS NO EXERCÍCIO DE 2026.
DECRETO N° 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. – DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 05 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 – “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA”
DECRETO N° 06 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 – “DISPÕE SOBRE О HORÁRIO DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PAÇO MUNICIPAL”
DECRETO N° 07 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 – “RENOVA A COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS”
DECRETO N.° 008 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 – Aprova o Plano Anual de Compras e Contratações, para o exercício de 2026 e dá outras providencias.
DECRETO Nº 009. DE 19 DE JANEIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 10 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 – “DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026”
DECRETO N° 11 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 – “DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.”
DECRETO N° 12, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026. – DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2026.
DECRETO N° 13, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026. – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO NO QUADRO DE
DETALHAMENTO DE DESPESAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS NO EXERCÍCIO DE 2026.
DECRETO N° 14, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. – “Relaciona os feriados municipais para o exercício de 2026, conforme menciona.”
DECRETO N.° 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 – “Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista abaixo qualificado estacionar veículo de aluguel – modalidade TÁXI – no Ponto de Táxi situado à Rua Nossa Senhora do Patrocínio, número 196, no Bairro dos Macacos, neste Município, conforme menciona”.
DECRETO N.° 16, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 – “Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista abaixo qualificado estacionar veículo de aluguel modalidade TÁXI – no Ponto de Táxi situado à Rua Nossa Senhora do Patrocínio, número 196, no Bairro dos Macacos, neste Município, conforme menciona”.
DECRETO N° 17, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 Е DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS.
DECRETO N° 18, DE 2 DE MARÇO DE 2026. – DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS DO EXERCICIO DE 2026.
DECRETO N° 19, DE 2 DE MARÇO DE 2026. – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO NO QUADRO DE
DETALHAMENTO DE DESPESAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS NO EXERCÍCIO DE 2026.
DECRETO N° 20, DE 2 DE MARÇO DE 2026. – DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS
DECRETO N° 21 DE 12 DE MARÇO DE 2026 – “REGULAMENTA A CESSÃO DE MÁQUINAS E OUTROS A TERCEIROS.”
DECRETO N° 22, DE 17 DE MARÇO DE 2026 – “DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICА MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.”
DECRETO N.° 23, DE 17 DE MARÇO DE 2026 – “Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista abaixo qualificado estacionar veículo de aluguel modalidade TÁXI – no Ponto de Táxi situado à Praça Padre Antonio Pereira de Azevedo, Centro, neste Município, conforme menciona”.
DECRETO Nº 24, DE 1 DE ABRIL DE 2026 – DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇA,MENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2026
DECRETO Nº 25, DE 1 DE ABRIL DE 2026. – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS NO EXERCÍCIO DE 2026
DECRETO N.O 26, DE 07 DE ABRIL DE 2026 – “Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista abaixo qualificado estacionar veículo de aluguel – modalidade TAXI – no Ponto de Táxi situado à Rua Nossa Senhora do Patrocínio, número 196 no Bairro dos Macacos neste município conforme menciona.
DECRETO Nº 27. DE 15 DE ABRIL DE 2026 – DECLARA PONTO FACILTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE MENCIONA
DECRETO NO 28, DE í5 DE ABRIL DE 2026 – “DISPÔE SOBRE PRORROGAÇÃO PROCESSO SELETIVO NO OO1/2025
DECRETO NO 29, DE 24 DE ABRIL DÉ 2026 “INSTITUI A APROVAÇÃO TÁCITA OUE ALUDE O ART. 3O, IX, DA LEI FEDERAL NO 13,874, DE
20 DE SETEMBRO DE 2019, E O ARTIGO 5″ E SEGUINTES DO DECRETO ESTADUAL N” 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 NO MUNICíPIO DE SILVEIRAS/SP’