DECRETO 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
– DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 83/2024
DECRETO Nº 7 DE 8 DE JANEIRO DE 2025
– DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDTTO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS NO EXERCÍCIO DE 2025
DECRETO Nº 08 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
– “RENOVA A COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS
DECRETO Nº 09, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
– “Dispõe sobre permissão administrativa para a taxista abaixo qualificada estacionar veículo de aluguel modalidade TÁXI – no Ponto de Táxi situado à Rua Nossa Senhora do Patrocínio, no Bairro dos Macacos, neste Município conforme menciona, O Senhor Edson Mendes Mota, Prefeito Municipal de Silveiras, Estado de São Paulo usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e com fundamento nas disposições do Decreto Municipal no. 10, de 06.08.1990
DECRETO Nº 10 DE 27 DE JANEIRO DE 2025
– “Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista abaixo qualificado estacionar veículo de aluguel – modalidade TÁXI – no Ponto de Táxi situado à Rua Nossa Senhora do Patrocínio, número 196, no Bairro dos Macacos, neste Município, conforme menciona”. O Senhor Edson Mendes Mota, Prefeito Municipal de Silveiras, Estado de São Paulo usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e com fundamento nas disposições do Decreto Municipal no. 10, de 06.08.1990
DECRETO Nº 11 DE 27 DE JANEIRO DE 2025
– “ACRESCENTA DISPOSITIVO E ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO 52/2020, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL No. 14.133/2021 NO ÂMBITO Do MUNICÍPIO DE SILVEIRAS.
DECRETO Nº 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
– RENOVA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (COMUS) DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS.
DECRETO NO 13 DE 30 DE JANEIRO DE 2025
– DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CARGO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, EDITAL 01/2025
DECRETO Nº 15 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
– DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORDINÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVIRAS NO EXERCÍCIO DE 2025
DECRETO Nº 16 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
– DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
– Relaciona os feriados municipais para o exercício de 2025
DECRETO Nº 18, DE 07 DE FEVEREIRO JANEIRO DE 2O25
– Dispõe sobre providências necessárias para as festividades do Pré Carnaval e Carnaval 2025, no cidade de Silveiras, entre a Praça Padre Antonio Pereiro de Azevedo e Praça Tenente Anacleto Ferreira Pinto, nos períodos de 14 e 15 de fevereiro de 2025 (Pré Carnaval) e de 28 de fevereiro o 05 de março 2025 (Carnaval), e dá outros providências
DECRETO Nº 19, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
– RENOVA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS
DECRETO Nº 20 DE, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
– DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2025
DECRETO Nº 21, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
– Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR – do Município de Silveiras
DECRETO Nº 22, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
– Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAN – do Município de Silveiras
DECRETO Nº 23 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
– Dispõe sobre a renovação da nomeação da composição da Coordenadoria de Defesa Civil – COMDEC – do Município de Silveiras
DECRETO Nº 24 DE 17 DE MARÇO DE 2025
– NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÔES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS E EQUIPE DE APOIO CONFORME LEI FEDERAL N’ 14.133/2021
DECRETO Nº 25 DE 17 DE MARÇO DE 2025
– DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2025
DECRETO Nº 26 DE 17 DE MARÇO DE 2025
– DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS NO EXERCÍCIO DE 2025
DECRETO Nº 27 DE 17 DE MARÇO DE 2025
– DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- REGULAMENTA A LEI NO 1.330 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO – PAAD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 29 DE 02 DE ABRIL DE 2025
– DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVEIRAS
DECRETO Nº 30 DE 02 DE ABRIL DE 2025
– RENOVA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS
DECRETO Nº 31 DE 08 DE ABRIL DE 2025
– DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DE PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
DECRETO Nº 32 DE 07 DE ABRIL DE 2025
– DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DECRETO Nº 33 DE 7 DE ABRIL DE 2025
– DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2025
DECRETO Nº 34 DE 7 DE ABRIL DE 2025
– DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS NO EXERCÍCIO DE 2025
DECRETO Nº 35 DE 08 DE ABRIL DE 2025
– Retifica o Decreto no 104/2021 , que regulamenta a Lei Municipal no 490/2001, a qual dispõe sobre o Regime de Adiantamentnos termos que especifica
DECRETO Nº 36 DE 08 DE ABRIL DE 2O25
– DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 37 DE 23 DE ABRIL DE 2025
– DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DECRETO Nº 38 DE 25 DE ABRIL DE 2025
– RENOVA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DECRETO Nº 39 DE 5 DE MAIO DE 2025
– Dispões sobre as transposições / transferências de dotações orçamentárias por anulação de dotação no Município de Silveiras para o exercício de 2025
DECRETO Nº 40 DE 5 DE MAIO DE 2025
– Dispõe sobre a abertura do crédito suplemento de despesas na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras no exercício de 2025
DECRETO Nº 41 DE 5 DE MAIO DE 2025
– modalidade TÁXI – no Ponto de Táxi nº01, situado a Praça Antonio Pereira de Azevedo “Praça da Matriz”, Centro, neste Municipio, conforme menciona”.
DECRET0 Nº 42 DE 05 DE MAIO DE 2025
– “Dispõe sobre premissão administrativa para a taxista abaixo qualificado estacionar veículo de aluguel – modalidade TÁXI – no Ponto de Táxi nº 03, situado a Rua Nossa Senhora do Patrocinio, Bairro dos Macacos, neste Municipio, conforme menciona”.
DECRETO Nº 43 DE 23 DE MAIO 2025
– Denomina trecho da estrada Vicinal Oswaldo de Paula Cardoso como
DECRETO Nº 44 DE 23 DE MAIO DE 2025
– Nomeia agente de Contratação e Pregoeiro para conduzir os atos das licitações e contratações Municipais e equipe de apoio conforme Lei Federal nº 14.133/2021
DECRETO Nº 45 DE 28 DE MAIO DE 2025
– Dispoõe sobre criação e autorização ao poder executivo municipal para abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária anual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual do Município de Silveiras vigente, e da outras providências
DECRETO Nº 46 DE 28 DE MAIO DE 2025
– Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras no exercício de 2025
DECRETO No 47, DE 2 DE JULHO DE 2025
DISPÔE SOBRE A TRANSPOSICÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS DO EXERCíCIO DE 2025.
DECRETO Nº 48 DE 2 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERAçÃO NO QUADRO, DE DETALHAMENTO QE DESPESAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS NO EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETO NO 49 DE 03 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMTSSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS DE SAÚDE
DECRETO NO 50 DE 12 DE JUNHO DE 2025
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE MENCIONA
DECRETO Nº 51, DE 12 DE JUilHO DE 2025
DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO’DE SILVEIRAS VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NO 53 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 54 DE 12 DE ]ULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIODE SILVEIRAS VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 55 DE 25 DE JUNHO DE 2025
DISPÔE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, PARA O PERÍODO
2025 / 2029, NA FORMA QUE MENCIONA.
DECRETO Nº 56 DE 01 DE JULHO DE 2025
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA.QUE MENCIONA
DECRETO Nº 57, DE 1 DE JULHO DE 2025.
DISPÕESOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIADE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIANO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2025
DECRETO Nº 58 DE 1 DE JULHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIODE SILVEIRAS NO EXERCÍCIO DE 2025
DECRETO NO59 DE 02 DE JULHO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O PERÍODO 2025/2029
DECRETO N.0 60 DE 14 DE JULHO DE 2025
Transfere, da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo, Cultura e Eventos para Secretaria Municipal de Administração, a administração de parte do imóvel que especifica, localizado no Centro do Município de Silveiras
DECRETO NO 61 DE 18 de JULHO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora da Festa do Peão de Boiadeiro e da 41ª Festa Nacional do Tropeiro do Município de Silveiras, e dá outras providências
DECRETO NO 62 DE 28 DE JULHO DE 2025
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS E
EQUIPE DE APOIO CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
DECRETO Nº 63, DE 1 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2025
DECRETO Nº 64, DE 1 DE AGOSTODE 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS NO EXERCÍCIO DE 2025
DECRETO NO 65 DE 07 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE PARTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA FINS DE DESCONTO EM FOLHA EM RAZÃO DE OPERAÇÕES REALIZADAS POR INTERMÉDIO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃODE REMUNERAÇÃO CONSIGNADA
DECRETO Nº 66, DE 7 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS NO EXERCÍCIO DE 2025
DECRETO N º 67 DE 14 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AS FESTIVIDADES DA “FESTA DO PEÃO” E “41ª FESTA NACIONAL DO TROPEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO 68 DE 14 DE AGOSTO DE 2025
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DECRETO N.º 69, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
“Transfere, da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo, Cultura e Eventos para Secretaria Municipal de Saúde, a administração de parte do imóvel que especifica, localizado no Centro do Município de Silveiras”.
DECRETO N° 70, DE 1 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS DO EXERCICIO DE 2025.
DECRETO N° 71, DE 1 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS NO EXERCICIO DE 2025.
DECRETO N.° 72, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
“Altera o Decreto Municipal N° 58, de 04 de outubro de 2018, que regulamenta o artigo 244, I, da Lei Municipal N° 573/2003”.
DECRETO N.° 73, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista qualificado estacionar veículo de aluguel – modalidade TÁXI – no Ponto de Táxi nº 02, situado na Praça Ex-Combatentes de 32, Centro, neste Município, conforme menciona.
DECRETO N° 74, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DESILVEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 75, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 76, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 77, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
“Regulamenta a Lei Municipal no 1.355, de 18 de agosto de 2025, e dá outras providências.”
DECRETO N.º 78, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
“Transfere, da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo, Cultura e Eventos para Secretaria Municipal de Assistência Social, a administração de parte do imóvel que especifica, localizado no Centro do Município de Silveiras”.
DECRETO N° 79, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETO N° 80, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS NO EXERCÍCIO DЕ 2025.
DECRETO N° 81, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 82 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.”
DECRETO N° 83 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
“Aprova a regulamentação do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA do Município de Silveiras.”
DECRETO N° 84, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS NO EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETO N° 85, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS DO EXERCICIO DE 2025.
DECRETO N° 86 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA
DECRETO N° 87 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA
DECRETO N° 88, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICİPIO DE SILVEIRAŞ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 89, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETO N° 90, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS NO EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETO 91 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.”
DECRETO N° 92, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA E ACRESCENTA PROJETO, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS VIGENTE.
DECRETO N° 93, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO N° 94 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
“NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS E
EQUIPE DE APOIO CONFORME LEI FEDERAL N° 14.133/2021.”
DECRETO MUNICIPAL N° 95 02 de dezembro de 2025
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 8° DO DECRETO MUNICIPAL N° 28, DE 28 DE MARÇO DE 2025, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.330, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DE AUXÍLIO AO
DESEMPREGADO – PAAD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 96, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETO N° 97, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS NO EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETO N° 98 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.”
DECRETO N° 99 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DO VALOR DE REFERÊNCIA (V.R.) A SER UTILIZADO PELO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS, PARA CÁLCULO DOS TRIBUTOS, TAXAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI N° 575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003”
DECRETO N° 100, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS NO EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETO N° 102, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.