Lei 1331 – ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.251 DE 07 DE JUNHO DE 2023
Lei 1330 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO-DESEMPREGO PAAD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS
Lei 1329 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.065 DE 10 DE MAIO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICPA DE SILVEIRAS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1328 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA
Lei 1327 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA
Lei 1326 – DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1.182 DE08 DE FEVEREIRO DE 2022 E O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM COMO TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Lei 1325 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1324 – ALTERA A LEI MUNICPAL Nº 1.182/2022 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA), DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL COM ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE SILVEIRAS COM BASE NOS ARTIGOS 70, 37, 39 E SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1323 – CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
Lei 1322 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1321 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.182/2022 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL COM ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS COM BASE NOS ARTIGOS 70, 37, 39 E SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1320 – DÁ O NOME DE ESTRADA MUNICIPAL DO FRANCÊS À VIA PÚBLICA ADJACENTE À RODOVIA DOS TROPEIROS
Lei 1319 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO BANCO DO POVO NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1332 – RECONHECE O TRECHO DA ESTRADA OSWALDO DE PAULA CARDOSO, ONDE OCORRE EVENTO “SILVEIRAS FREERIDE'”
COMO DE RELEVÂNCIA ESPORTIVA, TURíSTICA E ECONOMICA PARA A PRÁT¡CA DE DOWNHILL SPEED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1333 – DISPÕE SOBRE CRlAçÃO E AUTORIZAçÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1334 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FTNANCEIRO PARA ORGANIZAçAO DA SOCIEDADE CIVIL APAE – ASSOCIAçÃO DE PAIS E AMTGOS DE EXCEPCIONAIS DE CRUZEIRO/SP
Lei 1335 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DO BANCO DO POVO COMO “SALA VEREADOR BENEDITO FERREIRA LEITE DITAO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS
Lei 1336 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE S¡LVEIRAS NO PERIODO PRÉ CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1337 – ALTERA A REDAÇÃO OO ARTIGO 53 DA LEI MUNICIPAL 852 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE
CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNTCÍPIO DE SILVEIRAS
Lei 1338 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE F¡NANCETRO PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE CACHOEIRA PAULISTA
Lei 1339 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REPASSE FINANCEIRO PARA A ORGANIZAçÃO DA SOCIEDADE CIVIL BERÇO REDENÇÃO.
Lei 1341 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALTMENTAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEG¡SLATIVO DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS.
Lei 1342 – DISPÕES SOBRE CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SILVEIRAS VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 1343 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO A RESERVA DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DOS ESPAÇOS DESTINADOS AS BARRACAS NAS FESTIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PARA BARRAQUEIROS E COMERCIANTES RESIDENTES E INSTITUIÇÕES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS
LEI 1344 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1345 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO PLANO PLURIANUAL DO MUNCICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1346 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1347 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI n 1348 – ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 74 DA LEI MUNICIPAL 972 DE 19 DE JANEIRO DE 2017
LEI Nº 1349 – ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL 973 DE 19 DE JANEIRO DE 2017
LEI Nº 1350 – CRIA A POLÍTICA PÚBLICA DE TRANSPORTE ESPECIAL NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA E MEMODIÁLISE.
LEI Nº 1351 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1352 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SILVEIRAS
LEI Nº 1353 – ACRESCENTA O ARTIGO 74-A NA LEI MUNICIPAL 972 DE 19 DE JANEIRO DE 2017
LEI Nº 1354 – ACRESCENTA O ARTIGO 44-A NA LEI MUNICIPAL 973 DE 19 DE JANEIRO DE 2017
LEI Nº 1355 – ALTERA DISPOSIYIVOS DA LEI Nº 1069 DE 24 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA A POLICIAIS MILITARES E CIVIS NOS TRMOS QUE ESPECIFICA
LEI Nº 1356 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLVEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1357 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1358 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO POER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉTIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1359 – dISPÕE SOBRE A ANÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) SOBRE IMÓVEIS UTILIZADOS POR TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, AINDA QUE LOCADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS EM CONFORMIDADE COMA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 118 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01 DE 2025 – ALTERA O INCISO DO ART 122 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA ADEEQUAR A IDADE DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE SETENTA PARA SETENTA E CINCO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1360 – DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1361 – ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº1.182 DE 2022
LEI Nº 1362 – DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1363 – INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS
LEI Nº 1364 – INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
lEI Nº 1365 – CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PERMANÊNCIA DE AMBIULÂNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS E DEMAIS EVENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DA CIDADE DE SILVEIRAS
LEI Nº 1366 – DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E EFETIVIDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL Nº13.935 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE DISPÔE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS DEDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
LEI Nº 1367 – CRIA A POLÍTICA PÚBLICA DE TRANSPORTE ESPECIAL NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA CRIANÇAS COM MENOS DE SEIS ANOS DE IDADE EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD)
LEI Nº – 1368 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1369 – DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICPAL DE SILVEIRAS
LEI Nº 1370 – INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DAS MULHERES
LEI Nº 1371 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “REMÉDIO EM CASA”, DESTINADO À ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1372 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF – BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1373 – DÁ O NOME DE RUA VICENTINA ALEXANDRINA DOS SANTOS À VIA PÚBLICA NO BAIRRO DOS MACACOS
LEI Nº 1374 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA E ACRESCENTA PROJETO, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES
LEI Nº 1375 – DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº1351/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS)
LEI Nº 1376 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 PARA O MUNICÍPIO DE SOLVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1377 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026
LEI Nº 1378 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS