DECRETO Nº 56, DE 01 DE JULHO DE 2025
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, na forma que menciona.”
O Senhor Edson Mendes Mota, Prefeito Municipal de Silveiras, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70 da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º
Fica decretado Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal nos dias 10 (quinta-feira) e 11 (sexta-feira) de julho de 2025, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade, como:
Saúde
Coleta de Lixo
Art. 2º
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Silveiras, 01 de julho de 2025.
EDSON MENDES MOTA
Prefeito Municipal
