Decretos 2018
Decreto Nº 01 de 02 de Janeiro de 2018
“Relaciona os feriados municipais e pontos facultativos para o exercício de 2018, conforme menciona.”
Decreto Nº 02 de 02 de Janeiro de 2018
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.”
Decreto Nº 03 de 08 de Janeiro de 2018
“Dispõe sobre a nomeação dos membros à Comissão Organizadora para Festejos de Carnaval 2018, e dá outras providências.”
Decreto Nº 04 de 09 de Janeiro de 2018
“Dispõe sobre a nomeação dos membros à Comissão Organizadora para Festejos de Carnaval 2018, e dá outras providências.”
Decreto Nº 05 de 09 de Janeiro de 2018
“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Silveiras para o exercício de 2018.”
Decreto Nº 06 de 09 de Janeiro de 2018
“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Pregão da Prefeitura Municipal de Silveiras para o exercício de 2018.”
Decreto Nº 07 de 30 de Janeiro de 2018
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM do Município de Silveiras.”
Decreto Nº 08 de 31 de Janeiro de 2018
“Dispõe sobre providências necessárias para as festividades do Carnaval, na cidade de Silveiras, entra a Praça Padre Antônio Pereira de Azevedo e a Praça Tenente Anacleto Ferreira Pinto, no período de 09 a 13 de Fevereiro de 2018 e dá outras providências.”
Decreto Nº 09 de 01 de Fevereiro de 2018
“Dispõe sobre Transposição de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 10 de 09 de Fevereiro de 2018
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia 14/02/2018, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis á comunidade.”
Decreto Nº 11 de 16 de Fevereiro de 2018
“Dispõe sobre a renovação da composição de membros do Conselho Municipal de Educação, conforme especifica.”
Decreto Nº 12 de 16 de Fevereiro de 2018
“Dispõe sobre Suplementação e Transposição de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 13 de 16 de Fevereiro de 2018
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.”
Decreto Nº 14 de 01 de Março de 2018
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.”
Decreto Nº 15 de 09 de Março de 2018
“Dispõe sobre a renovação dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, acrescido pelas disposições da Lei Municipal Nº 699, de 02 de Dezembro de 2008.”
Decreto Nº 16 de 14 de Março de 2018
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista José Carlos da Silva estacionar veículo de aluguel em Ponto de Táxi Nº3, situado no Bairro dos Macacos, neste município, conforme menciona.”
Decreto Nº 17 de 15 de Março de 2018
“Autoriza a Secretaria Municipal de Educação a solicitar inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, junto a Secretaria da Receita Federal.”
Decreto Nº 18 de 22 de Março de 2018
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia 29 de Março de 2018, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.”
Decreto Nº 19 de 03 de Abril de 2018
“Dispõe sobre Transposição de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 20 de 23 de Abril de 2018
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia 30 de Abril de 2018, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.”
Decreto Nº 21 de 02 de Maio de 2018
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Silveiras.”
Decreto Nº 22 de 02 de Maio de 2018
“Dispõe sobre Suplementação e Transposição de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 23 de 02 de Maio de 2018
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.”
Decreto Nº 24 de 14 de Maio de 2018
“Dispõe sobre permissão administrativa para a taxista Maynara Hanay Tomazetti Rodrigues Martins estacionar veículo de aluguel – modalidade TÁXI, no Ponto de Táxi nº 02, situado no Bairro dos Macacos, neste Município, conforme menciona.”
Decreto Nº 25 de 21 de Maio de 2018
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia 1º de Junho de 2018, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.”
Decreto Nº 26 de 24 de Maio de 2018
“Reconhece a situação de emergência no Município de Silveiras, em razão da greve dos caminhoneiros e, consequente falta de combustíveis para a frota municipal e demais insumos necessários para o funcionamento dos serviços essenciais.”
Decreto Nº 27 de 25 de Maio de 2018
“Dispõe sobre permissão para o taxista Cristiano da Silva Flores estacionar veículo de aluguel em Ponto de Táxi nº 2, situado na Praça Ex-Combatentes de 32, Bairro Centro, neste Município, conforme menciona.”
Decreto Nº 28 de 29 de Maio de 2018
“Renova os membros para compor Comissão Coordenadora e equipe técnica de monitoramento, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências.”
Decreto Nº 29 de 29 de Maio de 2018
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.”
Decreto Nº 30 de 29 de Maio de 2018
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.”
Decreto Nº 31 de 04 de Junho de 2018
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.”
Decreto Nº 32 de 06 de Junho de 2018
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista João Pedro, estacionar veículo de aluguel em Ponto de Táxi nº 02 na Praça Ex-Combatentes de 32, Bairro Centro, neste Município, conforme menciona.”
Decreto Nº 33 de 08 de Junho de 2018
“Dispõe sobre horário especial de funcionamento nas Secretarias e nos Departamentos do Município de Silveiras, nos dias que menciona, com exceção de serviços essenciais, tendo em vista a participação da Seleção Brasileira em jogos da Copa do Mundo de 2018.”
Decreto Nº 34 de 19 de Junho de 2018
“Nomeia a Comissão Municipal responsável pelo Processo Seletivo de Provas da Prefeitura Municipal de Silveiras, Edital Nº 001/2018, para admissão de servidores nos cargos de Fisioterapeuta e Psicólogo, conforme menciona.”
Decreto Nº 35 de 19 de Junho de 2018
“Regulamenta o artigo 140 da Lei Municipal Nº 575, de 23 de Dezembro de 2003 – Código Tributário do Município de Silveiras / SP.”
Decreto Nº 36 de 22 de Junho de 2018
“Renova os membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Silveiras para o exercício de 2018”
Decreto Nº 37 de 22 de Junho de 2018
“Renova os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Silveiras.”
Decreto Nº 38 de 28 de Junho de 2018
“Dispõe sobre horário especial de funcionamento nas Secretarias e nos Departamentos do Município de Silveiras, no dia que menciona, com exceção de serviços essenciais, tendo em vista a participação da Seleção Brasileira em jogos da Copa do Mundo de 2018.”
Decreto Nº 39 de 03 de Junho de 2018
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.”
Decreto Nº 40 de 03 de Julho de 2018
“Dispõe sobre horário especial de funcionamento nas Secretarias e nos Departamentos do Município de Silveiras, no dia que menciona, com exceção de serviços essenciais, tendo em vista a participação da Seleção Brasileira em jogos da Copa do Mundo de 2018.”
Decreto Nº 41 de 05 de Julho de 2018
“Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal Nº 41, de 21 de Dezembro de 2011.”
Decreto Nº 42 de 12 de Julho de 2018
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Leilão dos Bens Públicos pertencentes ao Município de Silveiras / SP e sobre a designação de Leiloeiro da Prefeitura Municipal de Silveiras.”
Decreto Nº 43 de 12 de Julho de 2018
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Vistoria e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Silveiras / SP.”
Decreto Nº 44 de 12 de Julho de 2018
“Dispõe sobre Suplementação e Transposição de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 45 de 17 de Julho de 2018
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista Jair do Prado Martins estacionar veículo de aluguel em Ponto de Táxi nº 03, situado na Rua Nossa Senhora do Patrocínio, nº 196, Bairro dos Macacos, neste Município, conforme menciona.”
Decreto Nº 46 de 20 de Julho de 2018
“Dispõe sobre a nomeação dos membros à Comissão Organizadora da 37ª Festa Nacional do Tropeiro do Município de Silveiras / SP, e dá outras providências.”
Decreto Nº 47 de 20 de Julho de 2018
“Regulamenta a Lei Municipal 917/2015, que restabelece o PROGRAMA ASSISTENCIAL DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL – PAADPA, conforme menciona .”
Decreto Nº 48 de 31 de Julho de 2018
“Dispõe sobre providências necessárias para as festividades da 37ª Festa Nacional do Tropeiro, no Município de Silveiras, que será realizada entre a Praça Padre Antônio Pereira de Azevedo e Praça Tenente Anacleto Ferreira Pinto e também na Rodovia dos Tropeiros, SP 68, Km 219, ao lado do Sindicato Rural de Silveiras, onde ocorrerá o evento “FORMULA”, no período de 24 a 26 de Agosto de 2018 e dá outras providências.”
Decreto Nº 49 de 01 de Agosto de 2018
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Complementar.”
Decreto Nº 50 de 23 de Agosto de 2018
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista Adriano Lopes da Silva estacionar veículo de aluguel em Ponto de Táxi situado na Praça ex-Combatentes de 32, Bairro Centro, neste Município, conforme menciona.”
Decreto Nº 51 de 23 de Agosto de 2018
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista Paulo César dos Santos estacionar veículo de aluguel em Ponto de Táxi situado na Praça ex-Combatentes de 32, Bairro Centro, neste Município, conforme menciona.”
Decreto Nº 52 de 23 de Agosto de 2018
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia 27 de Agosto de 2018, excetos para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.”
Decreto Nº 53 de 23 de Agosto de 2018
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.”
Decreto Nº 54 de 23 de Agosto de 2018
“Dispõe sobre Transposição de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 55 de 03 de Setembro de 2018
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.”
Decreto Nº 56 de 03 de Setembro de 2018
“Dispõe sobre Transposição de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 57 de 04 de Outubro de 2018
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.”
Decreto Nº 58 de 04 de Outubro de 2018
“Regulamenta o artigo 244, I da lei Municipal Nº 573/2003, que institui o Código Tributário Municipal, e dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários.”
Decreto Nº 59 de 04 de Outubro de 2018
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.”
Decreto Nº 60 de 04 de Outubro de 2018
“Dispõe sobre Transposição de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 61 de 01 de Novembro de 2018
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.”
Decreto Nº 62 de 01 de Novembro de 2018
“Dispõe sobre Transposição de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 63 de 01 de Novembro de 2018
“Renova a composição das equipes da Vigilância Sanitária e da Vigilância Epidemiológica do Município de Silveiras.”
Decreto Nº 64 de 12 de Novembro de 2018
“Declara ponto facultativo nos órgãos da administração Pública Municipal os dias 16 de Novembro de 2018 e 19 de Novembro de 2018, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.”
Decreto Nº 65 de 22 de Novembro de 2018
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista Mauro Benedito da Silva estacionar veículo de aluguel em Ponto de Táxi situado no Bairro dos Macacos, na Rua Nossa Senhora do Patrocínio, nº 196, neste município .”
Decreto Nº 66 de 22 de Novembro de 2018
“Dispõe sobre Remanejamento de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 67 de 11 de Dezembro de 2018
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista Jair do Padro Martins estacionar veículo de aluguel em Ponto de Táxi situado no Bairro dos Macacos, na Rua Nossa Senhora do Patrocínio, nº 196, neste município.”
Decreto Nº 68 de 18 de Dezembro de 2018
“Dispõe sobre Atualização Monetária, para o exercício de 2019, do Valor de Referência (V.R.), a ser utilizado pelo Município de Silveiras / SP, para cálculo dos tributos, taxas e demais disposições previstas no Código Tributário – Lei Municipal Nº 575, de 23 de Dezembro de 2003.”
Decreto Nº 69 de 18 de Dezembro de 2018
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 70 de 18 de Dezembro de 2018
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.”
Decreto Nº 71 de 20 de Dezembro de 2018
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal os dias 21, 24, 26, 27, 28 e 31 de Dezembro de 2018, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.”
Decreto Nº 72 de 20 de Dezembro de 2018
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista Rodolfo Tavares de Oliveira estacionar veículo de aluguel em Ponto de Táxi nº 2, situado no Bairro Centro, na Praça “Ex-Combatentes de 32” – “Chafariz”, neste município.”