Decretos 2019
Decreto Nº 01 de 02 de Janeiro de 2019
“Relaciona os feriados municipais e pontos facultativos para o exercício de 2019, conforme menciona.”
Decreto Nº 02 de 11 de Janeiro de 2019
“Homologa o resultado final do Processo Seletivo de Provas da Prefeitura Municipal de Silveiras, Edital nº 01/2018, realizado pelo Município de Silveiras / SP e dá outras providências.”
Decreto Nº 03 de 15 de Janeiro de 2019
“Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Imóvel Urbano, na forma que menciona.”
Decreto Nº 04 de 15 de Janeiro de 2019
“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Pregão da Prefeitura Municipal de Silveiras para o exercício de 2019.”
Decreto Nº 05 de 17 de Janeiro de 2019
“Altera o horário de funcionamento da Sede da Prefeitura Municipal de Silveiras, conforme menciona .”
Decreto Nº 06 de 20 de Janeiro de 2019
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista Rodolfo Tavares de Oliveira estacionar veículo de aluguel em Ponto de Táxi nº 02, situado no Bairro Centro, na Praça “Ex-Combatentes de 32” – “Chafariz”, neste município .”
Decreto Nº 07 de 24 de Janeiro de 2019
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar .”
Decreto Nº 08 de 01 de Fevereiro de 2019
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista Adriano Lopes da Silva estacionar veículo de aluguel em Ponto de Táxi situado na Praça “Ex-Combatentes de 32″, Bairro Centro, neste Município, conforme menciona.”
Decreto Nº 09 de 01 de Fevereiro de 2019
“Dispõe sobre a nomeação dos membros à Comissão Organizadora para Festejos de Carnaval 2019, e dá outras providências.”
Decreto Nº 10 de 01 de Fevereiro de 2019
“Dispõe sobre providências necessárias para as Festividades do 3º Festival de Marchinha Caipira, evento da “Tropereta”, no Município de Silveiras / SP, que será realizada entra a Praça Padre Antônio Pereira de Azevedo e a Praça Tenente Anacleto Ferreira Pinto, nos dias 15 e 16 de Fevereiro de 2019, e dá outras providências.”
Decreto Nº 11 de 05 de Fevereiro de 2019
“Dispõe sobre providências necessárias para as festividades de Carnaval, na cidade de Silveiras, entra as Praças Padre Antônio Pereira de Azevedo e a Praça Tenente Anacleto Ferreira Pinto, no período de 01 a 05 de Fevereiro de 2019, e dá outras providências.”
Decreto Nº 12 de 06 de Fevereiro de 2019
“Dispõe sobre a renovação dos membros da Comissão Permanente de Pregão da Prefeitura Municipal de Silveiras para o exercício de 2019.”
Decreto Nº 13 de 13 de Fevereiro de 2019
“Renova a composição das equipes da Vigilância Sanitária e da Vigilância Epidemiológica do Município de Silveiras.”
Decreto Nº 14 de 14 de Fevereiro de 2019
“Dispõe sobre permissão administrativa para a taxista Maynara Hanay Tomazetti Rodrigues Martins estacionar veículo de aluguel – modalidade TÁXI -, no Ponto de Táxi nº 02, situado no Bairro dos Macacos, neste Município, conforme menciona.”
Decreto Nº 15 de 15 de Fevereiro de 2019
“Dispõe sobre Prorrogação do Processo Seletivo de Provas para admissão de profissionais de provimento temporário no cargo de Monitor de Transporte Escolar, nos Termos do Edital nº 001/2017, na forma que menciona.”
Decreto Nº 16 de 18 de Fevereiro de 2019
“Nomeia a Comissão Municipal responsável pelo Concurso Público de Provas da Prefeitura Municipal de Silveiras, Edital nº 01/2019, para admissão de empregados públicos nos cargos de Assistente Financeiro, Enfermeiro Padrão, Escriturário, Farmacêutico, Fiscal de Tributos, Motorista de Caminhão, Operador de Motoniveladora, Operador de Pá Carregadeira, Operador de Retroescavadeira e Técnico de Enfermagem, conforme menciona.”
Decreto Nº 17 de 25 de Fevereiro de 2019
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal os dias 01 de Março de 2019, 04 de Março de 2019 e 06 de Março de 2019, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.”
Decreto Nº 18 de 25 de Fevereiro de 2019
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.”
Decreto Nº 19 de 07 de Março de 2019
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.”
Decreto Nº 20 de 07 de Março de 2019
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.”
Decreto Nº 21 de 07 de Março de 2019
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.”
Decreto Nº 22 de 07 de Março de 2019
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.”
Decreto Nº 23 de 07 de Março de 2019
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.”
Decreto Nº 24 de 15 de Março de 2019
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.”
Decreto Nº 25 de 15 de Março de 2019
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.”
Decreto Nº 26 de 20 de Março de 2019
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista Jair do Prado Martins estacionar veículo de aluguel em Ponto de Táxi situado no bairro dos Macacos, na Rua Nossa Senhora do Patrocínio, nº 196, neste município.”
Decreto Nº 27 de 01 de Abril de 2019
“Dispõe sobre a Transposição de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 28 de 01 de Abril de 2019
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.”
Decreto Nº 29 de 02 de Abril de 2019
“Renova os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de silveiras, conforme menciona.”
Decreto Nº 30 de 02 de Abril de 2019
“Renova os membros do Conselho Municipal do Idoso, do Município de silveiras, conforme menciona.”
Decreto Nº 31 de 02 de Abril de 2019
“Renova os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Silveiras.”
Decreto Nº 32 de 02 de Abril de 2019
“Institui a Comissão de Avaliação e Monitoramento destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas entre as organizações da sociedade civil e a Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal Nº 13.019 de 31 de Julho de 2014 e suas alterações.”
Decreto Nº 33 de 02 de Abril de 2019
“Nomeia a Comissão de Avaliação e Monitoramento destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas entre as organizações da sociedade civil e a Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal Nº 13.019 de 31 de Julho de 2014 e suas alterações.”
Decreto Nº 34 de 16 de Abril de 2019
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia 18 de Abril de 2019, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.”
Decreto Nº 35 de 17 de Abril de 2019
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.”
Decreto Nº 36 de 02 de Maio de 2019
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.”
Decreto Nº 37 de 02 de Maio de 2019
“Dispõe sobre a Transposição de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 38 de 03 de Maio de 2019
“Renova a composição das equipes da Vigilância Sanitária e da Vigilância Epidemiológica do Município de Silveiras.”
Decreto Nº 39 de 03 de Maio de 2019
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.”
Decreto Nº 40 de 05 de Junho de 2019
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Complementar.”
Decreto Nº 41 de 14 de Junho de 2019
“Homologa o resultado final do Concurso Público de Provas da Prefeitura Municipal de Silveiras, Edital Nº 01/2019, realizado pelo Município de Silveiras/SP e dá outras providências.”
Decreto Nº 42 de 14 de Junho de 2019
“Dispõe sobre a Transposição de Dotação orçamentária.”
Decreto Nº 43 de 01 de Julho de 2019
“Renova a composição das equipes da Vigilância Sanitária e da Vigilância Epidemiológica do Município de Silveiras.”
Decreto Nº 44 de 01 de Julho de 2019
“Dispõe sobra a Abertura de Crédito Adicional Especial .”
Decreto Nº 45 de 03 de Julho de 2019
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia 08 de Julho de 2019, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.”
Decreto Nº 46 de 04 de Julho de 2019
“Dispõe sobre a nomeação dos membros à Comissão Organizadora da 38ª Festa Nacional do Tropeiro do Município de Silveiras/SP, e dá outras providências.”
Decreto Nº 47 de 04 de Julho de 2019
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.”
Decreto Nº 48 de 22 de Julho de 2019
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.”
Decreto Nº 49 de 22 de Julho de 2019
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.”
Decreto Nº 50 de 30 de Julho de 2019
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Silveiras.”
Decreto Nº 51 de 05 de Agosto de 2019
“Dispõe sobre providências necessárias para as festividades da 38ª Festa Nacional do Tropeiro, no Município de Silveiras, que será realizada entre a Praça Padre Antônio Pereira de Azevedo, Praça Tenente Anacleto Ferreira Pinto e Praça da Criança, no período de 23 a 25 de Agosto de 2019 e dá outras providências.”
Decreto Nº 52 de 05 de Agosto de 2019
“Dispõe sobre a Transposição de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 53 de 12 de Agosto de 2019
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.”
Decreto Nº 54 de 21 de Agosto de 2019
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia 26 de Agosto de 2019, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.”
Decreto Nº 55 de 22 de Agosto de 2019
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.”
Decreto Nº 56 de 29 de Agosto de 2019
“Dispõe sobre a renovação dos membros da Comissão Permanente de Pregão da Prefeitura Municipal de Silveiras para o exercício de 2019.”
Decreto Nº 57 de 02 de Setembro de 2019
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista Ênio Florêncio Togeiro Junior estacionar veículo de aluguel em Ponto de Táxi situado no Bairro Centro, na Rua Padre Antônio Joaquim de Miranda Alves, neste Município.”
Decreto Nº 58 de 06 de Setembro de 2019
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista Antônio de Paula Cardoso estacionar veículo de aluguel em Ponto de Táxi situado no Bairro Macacos, na Rua Nossa Senhora do Patrocínio, nº 196, neste Município.”
Decreto Nº 59 de 06 de Setembro de 2019
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.”
Decreto Nº 61 de 11 de Setembro de 2019
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.”
Decreto Nº 62 de 16 de Setembro de 2019
“Renova os membros da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Silveiras para o exercício de 2019.”
Decreto Nº 63 de 19 de Setembro de 2019
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.”
Decreto Nº 64 de 01 de Outubro de 2019
“Dispõe sobre a Transposição de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 65 de 18 de Outubro de 2019
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.”
Decreto Nº 66 de 18 de Outubro de 2019
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.”
Decreto Nº 67 de 18 de Outubro de 2019
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.”
Decreto Nº 68 de 18 de Outubro de 2019
“Dispõe sobre a Transferência de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 69 de 18 de Outubro de 2019
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.”
Decreto Nº 70 de 01 de Novembro de 2019
“Dispõe sobre a Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 71 de 06 de Novembro de 2019
“Dispõe sobre a transferência da comemoração do Dia da Consciência Negra de 20 de Novembro para o dia 18 de Novembro de 2019.”
Decreto Nº 72 de 08 de Novembro de 2019
“Dispõe sobre a Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 73 de 21 de Novembro de 2019
“Renova a composição das equipes da Vigilância Sanitária e da Vigilância Epidemiológica do Município de Silveiras.”
Decreto Nº 74 de 21 de Novembro de 2019
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.”
Decreto Nº 75 de 02 de Dezembro de 2019
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.”
Decreto Nº 76 de 02 de Dezembro de 2019
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 77 de 19 de Dezembro de 2019
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal os dias 23, 24, 26, 27,30 e 31 de Dezembro de 2019 o 2 e 3 de Janeiro de 2020, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.”
Decreto Nº 78 de 20 de Dezembro de 2019
“Dispõe sobra a Atualização Monetária, para o exercício de 2020, do valor de Referência (V.R.), a ser utilizado pelo Município de Silveiras/SP, para cálculo dos tributos, taxas e demais disposições previstas no Código Tributário – Lei Municipal nº 575, de 23 de Dezembro de 2003.”