Decretos 2020
Decreto Nº 01 de 06 de Janeiro de 2020
“Nomeia a Comissão Municipal responsável pelo Concurso Público de Provas da Prefeitura Municipal de Silveiras, Edital Nº 001/2020, para admissão de empregados públicos municipais nos cargos de Enfermeiro do PSF, Fisioterapeuta, Médico do PSF, Psicólogo e Veterinário, conforme menciona.”
Decreto Nº 02 de 06 de Janeiro de 2020
“Relaciona os feriados municipais para o exercício de 2020, conforme menciona.”
Decreto Nº 03 de 06 de Janeiro de 2020
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Complementar.”
Decreto Nº 04 de 04 de Fevereiro de 2020
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista Adriano Lopes da Silva estacionar veículo de aluguel em Ponto de Táxi situado na Praça Ex-Combatentes de 32, Bairro Centro, neste Município, conforme menciona.”
Decreto Nº 05 de 04 de Fevereiro de 2020
“Nomeia a Comissão Municipal responsável pela vistoria dos veículos utilizados para transporte escolar no ano de 2020.”
Decreto Nº 06 de 10 de Fevereiro de 2020
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista Cristiano da Silva Flores estacionar veículo de aluguel em ponto de Táxi nº 2, situado na Praça Ex-Combatentes de 32, Bairro Centro, neste Município, conforme menciona.”
Decreto Nº 07 de 10 de Fevereiro de 2020
“Renova a composição das equipes da Vigilância Sanitária e da Vigilância Epidemiológica do Município de Silveiras.”
Decreto Nº 08 de 10 de Fevereiro de 2020
“Renova os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Silveiras.”
Decreto Nº 09 de 11 de Fevereiro de 2020
“Dispõe sobre a nomeação dos membros à Comissão Organizadora de Carnaval 2020, e dá outras providências.”
Decreto Nº 10 de 11 de Fevereiro de 2020
“Dispõe sobre providências necessárias para as Festividades do Carnaval, na cidade de Silveiras, entre a Praça Padre Antônio Pereira de Azevedo e Praça Tenente Anacleto Ferreira Pinto, no período de 21 a 25 de Fevereiro de 2020 e dá outras providências.”
Decreto Nº 11 de 14 de Fevereiro de 2020
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista João Luiz de Almeida estacionar veículo de aluguel em Ponto de Táxi na Rua Nossa Senhora do Patrocínio, Bairro dos Macacos, neste Município, conforme menciona.”
Decreto Nº 12 de 20 de Fevereiro de 2020
“Dispõe sobre permissão administrativa para a taxista Maynara Hanay Tomazetti Rodrigues Martins estacionar veículo de aluguel – modalidade TÁXI – no ponto de Táxi nº 02, situado no Bairro dos Macacos, neste Município, conforme menciona.”
Decreto Nº 13 de 21 de Fevereiro de 2020
“Declara ponto facultativo no órgãos da Administração Pública Municipal, na forma que menciona.”
Decreto Nº 14 de 02 de Março de 2020
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.”
Decreto Nº 15 de 10 de Março de 2020
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista Mauro Benedito da Silva estacionar veículo de aluguel em Ponto de Táxi situado no bairro dos Macacos, na Rua Nossa Senhora do Patrocínio, nº 196, neste Município .”
Decreto Nº 16 de 11 de Março de 2020
“Homologa o resultado final do Concurso Público de provas da Prefeitura Municipal de Silveiras, Edital Nº 01/2020, realizado pelo Município de Silveiras/SP e dá outras providências .”
Decreto Nº 17 de 11 de Março de 2020
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.”
Decreto Nº 18 de 18 de Março de 2020
“Dispõe sobre a adoção no âmbito da Administração Municipal de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID 19 (novo coronavírus), bem como recomendações ao setor privado Municipal .”
Decreto Nº 19 de 18 de Março de 2020
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.”
Decreto Nº 20 de 19 de Março de 2020
“Dispõe sobre a adoção no âmbito da Administração Municipal de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID 19 (novo coronavírus), bem como recomendações ao setor privado Municipal .”
Decreto Nº 21 de 20 de Março de 2020
“Dispõe sobre a adoção no âmbito da Administração Municipal de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID 19 (novo coronavírus), bem como recomendações ao setor privado Municipal .”
Decreto Nº 22 de 20 de Março de 2020
“Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID 19 (novo coronavírus) .”
Decreto Nº 23 de 20 de Março de 2020
“Dispõe sobre a Instituição do Comitê Local de Prevenção e Enfrentamento ao coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.”
Decreto Nº 24 de 23 de Março de 2020
“Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID 19 (novo coronavírus) .”
Decreto Nº 25 de 25 de Março de 2020
“Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID 19 (novo coronavírus) .”
Decreto Nº 26 de 27 de Março de 2020
“Dispõe sobre a Denominação de Ponte sobre o Ribeirão Macacos, na Estrada Municipal Lourenço Martins, na forma que menciona .”
Decreto Nº 27 de 30 de Março de 2020
“Dispõe sobre a renovação dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, acrescido pelas disposições da Lei Municipal nº 699, de 02 de Dezembro de 2008 .”
Decreto Nº 28 de 30 de Março de 2020
“Renova os membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Silveiras para o exercício de 2020.”
Decreto Nº 29 de 31 de Março de 2020
“Regulamenta a Lei Municipal Nº 1101, de 23 de Março de 2020, que estabelece o PROGRAMA ASSISTENCIAL DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO – PAAD, na forma que menciona.”
Decreto Nº 30 de 31 de Março de 2020
“Dispõe sobre a antecipação de férias individuais de Empregados Públicos Municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação, na forma que menciona .”
Decreto Nº 31 de 31 de Março de 2020
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.”
Decreto Nº 32 de 06 de Abril de 2020
“Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID 19 (novo coronavírus).”
Decreto Nº 33 de 07 de Abril de 2020
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.”
Decreto Nº 34 de 08 de Abril de 2020
“Dispõe sobre a Declaração de Estado de Calamidade Pública no Município de Silveiras, decorrentes da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) .”
Decreto Nº 35 de 09 de Abril de 2020
“Dispõe sobre as orientações Pós-Óbito de pessoas com infecção suspeitas ou confirmadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências .”
Decreto Nº 36 de 15 de Abril de 2020
“Renova a composição da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC – do Município de Silveiras .”
Decreto Nº 37 de 16 de Abril de 2020
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia 20 de Abril de 2020, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade .”
Decreto Nº 38 de 22 de Abril de 2020
“Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID 19 (novo coronavírus).“
Decreto Nº 39 de 29 de Abril de 2020
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no Município de Silveiras e dá outras providências.“
Decreto Nº 40 de 29 de Abril de 2020
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.“
Decreto Nº 41 de 11 de Maio de 2020
“Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID 19 (novo coronavírus).“
Decreto Nº 42 de 15 de Maio de 2020
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.“
Decreto Nº 43 de 19 de Maio de 2020
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.“
Decreto Nº 44 de 29 de Maio de 2020
“Renova a composição das equipes da Vigilância Sanitária e da Vigilância Epidemiológica do Município de Silveiras.“
Decreto Nº 45 de 29 de Maio de 2020
“Dispõe sobre a adoção no Âmbito da Administração Municipal de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID 19 (novo coronavírus), na forma que menciona.“
Decreto Nº 46 de 02 de Junho de 2020
“Dispõe sobre a convocação dos Empregados Públicos Municipais a retornarem ao trabalho, na forma que menciona.“
Decreto Nº 47 de 08 de Junho de 2020
“Nomeia os membros do Conselho de Desenvolvimento Rural do Município de Silveiras.“
Decreto Nº 48 de 08 de Junho de 2020
“Nomeia Comissão de Coordenação do PAAD – Programa Assistencial de Auxílio ao Desempregado.“
Decreto Nº 49 de 08 de Junho de 2020
“Dispõe sobre a transferência do feriado de Corpus Christi do dia 11 de Junho de 2020 para o dia 12 de Junho de 2020.“
Decreto Nº 50 de 08 de Junho de 2020
“Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 100.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (COVID 19) e dá outras providências“
Decreto Nº 51 de 10 de Junho de 2020
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, na forma que menciona.“
Decreto Nº 52 de 10 de Junho de 2020
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.“
Decreto Nº 53 de 15 de Junho de 2020
“Regulamenta a instituição da responsabilidade subjetiva do Empregado Público Municipal no cumprimento das normas impostas no Código de Trânsito Brasileiro.“
Decreto Nº 54 de 15 de Junho de 2020
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.“
Decreto Nº 55 de 02 de Julho de 2020
“Dispõe sobre a exigência de desincompatibilização de empregado público municipal durante o pleito eleitoral no exercício de 2020.“
Decreto Nº 56 de 03 de Julho de 2020
“Renova a composição das equipes da Vigilância Sanitária e da Vigilância Epidemiológica do Município de Silveiras.“
Decreto Nº 57 de 07 de Julho de 2020
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, na forma que menciona.“
Decreto Nº 58 de 07 de Julho de 2020
“Dispõe sobre a Instituição do Comitê Local de Prevenção e Enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.“
Decreto Nº 59 de 23 de Julho de 2020
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista Ênio Florêncio Togeiro Junior estacionar veículo de aluguel em ponto de Táxi situado no Bairro Centro, na Rua Padre Antônio Joaquim de Miranda Alves, neste município .“
Decreto Nº 60 de 24 de Julho de 2020
“Dispõe sobre nomeação da Comissão Examinadora de Processo Seletivo Simplificado para contratação de enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Médico, destinado ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19).“
Decreto Nº 61 de 28 de Julho de 2020
“Dispõe sobre nomeação da Comissão Examinadora de Processo Seletivo Simplificado para admissão de braçal, motorista, operador de pá carregadeira, operador de retroescavadeira, recepcionista e serviços gerais para Administração Pública em caráter temporário e emergencial em razão da desincompatibilização de empregado público municipal efetivo.“
Decreto Nº 62 de 28 de Julho de 2020
“Dispõe sobre Transposição de Dotação Orçamentária.“
Decreto Nº 63 de 28 de Julho de 2020
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.“
Decreto Nº 64 de 28 de Julho de 2020
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.“
Decreto Nº 65 de 03 de Agosto de 2020
“Dispõe sobre o afastamento ao trabalho dos empregados públicos municipais maiores de 60 (sessenta) anos, na forma que menciona.“
Decreto Nº 66 de 10 de Agosto de 2020
“Dispõe sobre a Adoção de medidas Temporárias e Emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID 19 (novo coronavírus).“
Decreto Nº 67 de 10 de Agosto de 2020
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.“
Decreto Nº 68 de 13 de Agosto de 2020
“Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado para a admissão de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Médico em caráter temporário e emergencial, por prazo determinado .“
Decreto Nº 69 de 14 de Agosto de 2020
“Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado para a admissão de Braçal, Motorista, Operador de Pá Carregadeira, Operador de Retroescavadeira, Recepcionista e Serviços Gerais, por prazo determinado.“
Decreto Nº 70 de 26 de Agosto de 2020
“Dispõe sobre afastamento ao trabalho dos empregados públicos municipais pertencentes ao grupo de risco, na forma que menciona.“
Decreto Nº 71 de 26 de Agosto de 2020
“Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 10.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da Emergência Pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.“
Decreto Nº 72 de 26 de Agosto de 2020
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.“
Decreto Nº 73 de 11 de Setembro de 2020
“Dispõe sobre a retomada das atividades esportivas no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo, Cultura e Eventos, na forma que menciona.“
Decreto Nº 75 de 11 de Setembro de 2020
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de dotação Orçamentária.“
Decreto Nº 76 de 11 de Setembro de 2020
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.“
Decreto Nº 77 de 01 de Outubro de 2020
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.“
Decreto Nº 78 de 01 de Outubro de 2020
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.“
Decreto Nº 79 de 19 de Outubro de 2020
“Dispõe sobre a transferência da comemoração do dia do Servidor Público de 28 de Outubro para o dia 30 de Outubro.“
Decreto Nº 80 de 19 de Outubro de 2020
“Dispõe sobre Autorização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento de Ensino .“
Decreto Nº 81 de 18 de Novembro de 2020
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, na forma que menciona .“
Decreto Nº 82 de 18 de Novembro de 2020
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.“
Decreto Nº 83 de 18 de Novembro de 2020
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.“
Decreto Nº 84 de 04 de Dezembro de 2020
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, na forma que menciona .“
Decreto Nº 85 de 04 de Dezembro de 2020
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária .“
Decreto Nº 86 de 04 de Dezembro de 2020
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.“
Decreto Nº 87 de 14 de Dezembro de 2020
“Dispõe sobre permissão administrativa para a taxista Maynara Hanay Tomazetti Rodrigues Martins, estacionar veículo de aluguel – modalidade TAXI – no Ponto de Táxi nº 02, situado no Bairro dos Macacos, neste Município, na forma que menciona .“
Decreto Nº 88 de 14 de Dezembro de 2020
“Dispõe sobre Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado para a admissão de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Médico em caráter temporário e emergencial por prazo determinado, nos termos do Edital º 01/2020, na forma que abaixo menciona.“
Decreto Nº 89 de 16 de Dezembro de 2020
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal os dias 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30 e 31 de Dezembro de 2020, exceto para os serviços considerados imprescindíveis à comunidade.“
Decreto Nº 90 de 18 de Dezembro de 2020
“Dispõe sobre Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado para a admissão de profissionais de provimento temporário no cargo de Monitor de Transporte Escolar, nos Termos do Edital º 01/2017, na forma que abaixo menciona.“
Decreto Nº 91 de 18 de Dezembro de 2020
“Dispõe sobre a Atualização Monetária, para o exercício de 2021, do Valor Referência (V.R.), a ser utilizado pelo Município de Silveiras/SP, para cálculo dos tributos, taxas e demais disposições previstas no Código Tributário – Lei Municipal Nº 575, de 23 de Dezembro de 2003.“