Decretos 2021
Decreto Nº 01 de 04 de Janeiro de 2021
“Renova os membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Silveiras para o exercício de 2021.”
Decreto Nº 02 de 04 de Janeiro de 2021
“Dispõe sobre a renovação dos membros da Comissão Permanente de Pregão da Prefeitura Municipal de Silveiras para o exercício de 2021.”
Decreto Nº 03 de 12 de Janeiro de 2021
“Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus).”
Decreto Nº 04 de 18 de Janeiro de 2021
“Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus).”
Decreto Nº 05 de 18 de Janeiro de 2021
“Relaciona os feriados municipais para o exercício de 2021, conforme menciona.”
Decreto Nº 06 de 21 de Janeiro de 2021
“Dispõe sobre Transposição de Dotação Orçamentária e Crédito Suplementar.”
Decreto Nº 07 de 03 de Fevereiro de 2021
“Regulamenta a Lei Nº 1.117, de 21 de Setembro de 2020, que institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM-POA) em Silveiras e dá outras providências.”
Decreto Nº 08 de 03 de Fevereiro de 2021
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.”
Decreto Nº 09 de 03 de Fevereiro de 2021
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.”
Decreto Nº 10 de 08 de Fevereiro de 2021
“Dispõe sobre a renovação dos membros da Comissão Permanente de Pregão da Prefeitura Municipal de Silveiras para o exercício de 2021.”
Decreto Nº 11 de 08 de Fevereiro de 2021
“Declara ponto facultativo nos órgão da Administração Pública Municipal os dias 15 e 16 de Fevereiro de 2021, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis a comunidade.”
Decreto Nº 12 de 08 de Fevereiro de 2021
“Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), em especial no que se concerne à Tropereta e Carnaval 2021.”
Decreto Nº 13 de 08 de Fevereiro de 2021
“Dispõe sobre o retorno das Atividades Presenciais para as Escolas da Educação Básica do Município e dá outras providências.”
Decreto Nº 14 de 08 de Fevereiro de 2021
“Dispõe sobre a Prorrogação da Quarentena no Município de Silveiras/SP, com retorno à Fase Laranja do Plano São Paulo e dá outras providências.”
Decreto Nº 15 de 08 de Fevereiro de 2021
“Dispõe sobre o Horário de Funcionamento do Paço Municipal, na forma que menciona.”
Decreto Nº 16 de 17 de Fevereiro de 2021
“Dispõe sobre a renovação dos membros da Comissão Permanente de Pregão da Prefeitura Municipal de Silveiras para o exercício de 2021.”
Decreto Nº 17 de 17 de Fevereiro de 2021
“Dispõe sobre Transposição de Dotação Orçamentária e Crédito Suplementar.”
Decreto Nº 18 de 03 de Março de 2021
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista Antônio Assis de Campos estacionar veículo de aluguel em Ponto de Táxi nº 01, situado no Bairro Centro, na “Praça da Matriz” – Praça Padre Antônio Pereira de Azevedo, neste Município.”
Decreto Nº 19 de 03 de Março de 2021
“Dispõe sobre Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado para a admissão de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Médico em caráter temporário e emergencial por prazo determinado, nos Termos do Edital nº 01/2020, na forma que abaixo menciona.”
Decreto Nº 20 de 05 de Março de 2021
“Dispõe sobre a Prorrogação da Quarentena no Município de Silveiras/SP, com retorno à Fase Vermelha do Plano São Paulo e dá outras providências.”
Decreto Nº 21 de 05 de Março de 2021
“Dispõe sobre a regulamentação do Cargo de Provimento Efetivo de Cantoneiro, lotado na Secretaria Municipal de Administração, criado pela Lei Municipal nº 916/2015, na forma que menciona.”
Decreto Nº 22 de 05 de Março de 2021
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.”
Decreto Nº 23 de 05 de Março de 2021
“Dispõe sobre Transposição de Dotação Orçamentária e Crédito Suplementar“
Decreto Nº 24 de 05 de Março de 2021
“Dispõe sobre a regulamentação do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico Desportivo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Eventos, criado pela Lei Municipal nº 851/2013, na forma que menciona.”
Decreto Nº 25 de 11 de Março de 2021
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.”
Decreto Nº 26 de 11 de Março de 2021
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 27 de 12 de Março de 2021
“Institui Medidas Emergenciais de Caráter Temporário e Excepcional, destinadas ao Enfrentamento da Pandemia de Covid-19, e dá outras providências.”
Decreto Nº 28 de 12 de Março de 2021
“Institui Medidas Emergencias de Caráter Temporário e Excepcional, destinadas ao Enfrentamento da Pandemia de Covid-19, e dá outras providências .”
Decreto Nº 29 de 12 de Março de 2021
“Dispõe sobre a Denominação do Prédio do Programa Estratégia Saúde da Família ESF Centro, na forma que menciona.”
Decreto Nº 30 de 15 de Março de 2021
“Dispõe sobre a Convocação dos Empregados Públicos Municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde a retornarem ao trabalho, na forma que menciona.”
Decreto Nº 31 de 16 de Março de 2021
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.”
Decreto Nº 32 de 16 de Março de 2021
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.”
Decreto Nº 33 de 17 de Março de 2021
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista Norival Ferreira de Almeida estacionar Veículo de Aluguel em Ponto de Táxi Nº 06, situado na Rua Antônio Joaquim de Miranda Alves, ao lado da Santa Casa, neste Município.”
Decreto Nº 34 de 26 de Março de 2021
“Dispõe sobre nomeação da Comissão Examinadora de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Enfermeiro, Técnico em enfermagem e Médico destinados ao enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19).”
Decreto Nº 35 de 31 de Março de 2021
“Institui Medidas Emergenciais de Caráter Temporário e Excepcional, destinadas ao Enfrentamento da Pandemia de Covid-19, e dá outras providências .”
Decreto Nº 36 de 08 de Abril de 2021
“Dispõe sobre a renovação dos membros da Comissão Permanente de Pregão da Prefeitura Municipal de Silveiras para o exercício de 2021.”
Decreto Nº 37 de 12 de Abril de 2021
“Renova os membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Silveiras para o exercício de 2021.”
Decreto Nº 38 de 12 de Abril de 2021
“Dispõe sobre a Convocação dos Empregados Públicos Municipais a retornarem ao trabalho, na forma que menciona.”
Decreto Nº 39 de 12 de Abril de 2021
“Institui Medidas Emergenciais de Caráter Temporário e Excepcional, destinadas ao Enfrentamento da Pandemia de Covid-19, e dá outras providências .”
Decreto Nº 40 de 14 de Abril de 2021
“Institui Medidas Emergenciais de Caráter Temporário e Excepcional, destinadas ao Enfrentamento da Pandemia de Covid-19, e dá outras providências .”
Decreto Nº 41 de 15 de Abril de 2021
“Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado para a admissão de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Médico em caráter temporário e emergencial, por prazo determinado.”
Decreto Nº 42 de 15 de Abril de 2021
“Renova os Membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Silveiras, conforme menciona.”
Decreto Nº 43 de 15 de Abril de 2021
“Renova os Membro do Conselho Municipal do Idoso do Município de Silveiras, conforme menciona.”
Decreto Nº 44 de 15 de Abril de 2021
“Renova os Membro do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Silveiras, conforme menciona.”
Decreto Nº 45 de 20 de Abril de 2021
“Institui Medidas Emergenciais de Caráter Temporário e Excepcional, destinadas ao Enfrentamento da Pandemia de Covid-19, e dá outras providências .”
Decreto Nº 46 de 20 de Abril de 2021
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 47 de 26 de Abril de 2021
“Dispõe sobre Horário de Funcionamento, Atendimento ao Público e Trabalho dos Empregados Públicos Municipais lotados no Paço Municipal e nas Secretarias Municipais, na forma que menciona.“
Decreto Nº 48 de 03 de Maio de 2021
“Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal número 10.540 (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC) e dá outras providências.“
Decreto Nº 49 de 03 de Maio de 2021
“Dispõe sobre Transposição de Dotação Orçamentária.“
Decreto Nº 50 de 13 de Maio de 2021
“Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais a Educação – Conselho do FUNDEB do Município de Silveiras, conforme menciona.“
Decreto Nº 51 de 20 de Maio de 2021
“Dispõe sobre a renovação dos membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais a Educação – Conselho do FUNDEB do Município de Silveiras, conforme menciona.“
Decreto Nº 52 de 21 de Maio de 2021
“Dispõe sobre a transferência do feriado de Corpus Christi do dia 03 de Junho de 2021 para o dia 04 de Junho de 2021.“
Decreto Nº 53 de 31 de Maio de 2021
“Dispõe sobre permissão administrativa para a taxista Bruna Luiza Fontes Carolino estacionar veículo de aluguel em Ponto de Táxi nº 05, situado no Bairro do Bom Jesus, na Praça da Sapucaieira, neste Município.“
Decreto Nº 54 de 01 de Junho de 2021
“Dispõe sobre a Composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Silveiras, para o período 2021/2025, na forma que menciona.“
Decreto Nº 55 de 02 de Junho de 2021
“Dispõe sobre a integração do Município de Silveiras ao “Comitê de Contenção ao Covid-19 Microrregional”, bem como prorroga o prazo de quarentena estabelecida pelo Decreto Municipal Nº 45 de 20 de Abril de 2021, e dá outras providências.“
Decreto Nº 56 de 02 de Junho de 2021
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.”
Decreto Nº 57 de 07 de Junho de 2021
“Dispõe sobre medidas de restrições na prevenção e combate a COVID-19, conforme recomendação técnica do “Comitê de Contenção ao Covid-19 da Microrregião.“
Decreto Nº 58 de 08 de Junho de 2021
“Dá nova redação aos itens I, III, IV e V do Anexo II do Decreto 57, de 07 de junho de 2021.“
Decreto Nº 59 de 09 de Junho de 2021
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista João Luiz de Almeida estacionar veículo de aluguel em Ponto de Taxi nº 03, situado no Bairro dos Macacos, na Rua Nossa Senhora do Patrocínio, neste município.“
Decreto Nº 60 de 09 de Junho de 2021
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.“
Decreto Nº 61 de 09 de Junho de 2021
“Dispõe sobre Abertura Crédito Adicional Especial.“
Decreto Nº 62 de 10 de Junho de 2021
“Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição a Comissão de Atualização do Plano Municipal de Educação do Quadro do Magistério, conforme menciona.“
Decreto Nº 63 de 14 de Junho de 2021
“Dispõe sobre a Prorrogação do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Silveiras, correspondente ao Edital nº 01/2019, na forma que menciona.“
Decreto Nº 64 de 14 de Junho de 2021
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.“
Decreto Nº 65 de 22 de Junho de 2021
“Dispõe sobre a Convocação da III Conferência Municipal de Saúde, na forma que menciona.“
Decreto Nº 66 de 29 de Junho de 2021
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.“
Decreto Nº 67 de 01 de Julho de 2021
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.“
Decreto Nº 68 de 01 de Julho de 2021
“Dispõe sobre Transposição de Dotação Orçamentária.“
Decreto Nº 69 de 06 de Julho de 2021
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.“
Decreto Nº 70 de 06 de Julho de 2021
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.“
Decreto Nº 71 de 06 de Julho de 2021
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.“
Decreto Nº 72 de 06 de Julho de 2021
“Dispõe sobre Transposição de Dotação Orçamentária.“
Decreto Nº 73 de 22 de Julho de 2021
“Dispõe sobre permissão administrativa para a taxista Maynara Hanay Tomazetti Rodrigues estacionar veículo de aluguel modalidade – TÁXI – em Ponto de Táxi nº 03, situado no Bairro dos Macacos, na Rua Nossa Senhora do Patrocínio, neste Município.“
Decreto Nº 74 de 24 de Julho de 2021
“Decreta Luto Oficial no Município de Silveiras em virtude do falecimento do Senhor JOSÉ DE ANDRADE CARDOSO, Ex-Prefeito Municipal.“
Decreto Nº 75 de 30 de Julho de 2021
“Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de Covid 19 no Município de Silveiras e dá outras providências.“
Decreto Nº 76 de 02 de Agosto de 2021
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista Paulo César dos Santos estacionar veículo de aluguel em Ponto de Táxi nº 02, situado na Praça Ex-Combatentes de 32, Bairro Centro, neste Município .“
Decreto Nº 77 de 02 de Agosto de 2021
“Dispõe sobre a prorrogação do Programa Assistencial de Auxílio ao Desempregado – PAAD, na forma que menciona.“
Decreto Nº 78 de 09 de Agosto de 2021
“Decreta Luto Oficial no Município de Silveiras em virtude do falecimento do Senhor DANILO ROMERO SODÉRO, Ex-Vereador, Ex-Presidente da Câmara Municipal e Secretário Municipal de Governo.“
Decreto Nº 79 de 13 de Agosto de 2021
“Dispõe sobre nomeação da Comissão Examinadora de Processo Seletivo Simplificado para admissão de Dentista do ESF e Agente Comunitário de Saúde para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, visando a substituição de empregados públicos municipais afastados.“
Decreto Nº 80 de 13 de Agosto de 2021
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.“
Decreto Nº 81 de 13 de Agosto de 2021
“Dispõe sobre Transposição de Dotação Orçamentária.“
Decreto Nº 82 de 19 de Agosto de 2021
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista Norival Ferreira de Almeida estacionar veículo de aluguel em Ponto de Táxi nº 06, situado na Rua Antônio Joaquim de Miranda Alves, ao lado da Santa Casa, neste Município.“
Decreto Nº 83 de 19 de Agosto de 2021
“Estabelece os valores a serem pagos por plantões na Unidade Mista de Saúde de Silveiras, na forma que menciona.“
Decreto Nº 84 de 19 de Agosto de 2021
“Dispõe sobre extensão das medidas de quarentena, da fase transitória e retomada das atividades, a partir de 19 de Agosto de 2021 e dá outras providências.“
Decreto Nº 85 de 20 de Agosto de 2021
“Dispõe sobre nomeação da Comissão Examinadora de Processo Seletivo Simplificado para formação reserva de Professor de Educação Básica PEB-I e Professor de Educação Básica PEB-II para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, visando a substituição de empregados públicos municipais afastados.“
Decreto Nº 86 de 26 de Agosto de 2021
“Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 02/2021, realizado pelo Município de Silveiras/SP e dá outras providências.“
Decreto Nº 87 de 01 de Setembro de 2021
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia 06 de Setembro de 2021, exceto para serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.“
Decreto Nº 88 de 01 de Setembro de 2021
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.“
Decreto Nº 89 de 01 de Setembro de 2021
“Dispõe sobre Transposição de Dotação Orçamentária.“
Decreto Nº 90 de 17 de Setembro de 2021
“Dispõe sobre a nomeação da Sala de Raio-X da Unidade Mista de Saúde, na forma que menciona.“
Decreto Nº 91 de 17 de Setembro de 2021
“Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 03/2021, realizado pelo Município de Silveiras/SP e dá outras providências“
Decreto Nº 92 de 21 de Setembro de 2021
“Renova a composição das equipes da Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica do Município de Silveiras “
Decreto Nº 93 de 27 de Setembro de 2021
“Dispõe sobre Transposição de Dotação Orçamentária.“
Decreto Nº 94 de 04 de Outubro de 2021
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e Transfere a data de Comemoração do Dia do Professor, na forma que menciona“
Decreto Nº 95 de 06 de Outubro de 2021
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista Adriano Lopes da Silva estacionar veículo de aluguel em Ponto de Táxi nº 02, situado na Praça Ex-Combatentes de 32, Centro, neste Município. “
Decreto Nº 96 de 06 de Outubro de 2021
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.“
Decreto Nº 97 de 06 de Outubro de 2021
“Dispõe sobre Transposição de Dotação Orçamentária.“
Decreto Nº 98 de 22 de Outubro de 2021
“Transfere o feriado “Dia do Servidor Público Municipal” 28/10/2021 (Quinta-Feira) para o dia 29/10/2021 (Sexta-Feira) e declara Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal no dia 1º de Novembro de 2021 (segunda-Feira).“
Decreto Nº 99 de 27 de Outubro de 2021
“Dispõe sobre Crédito Especial.“
Decreto Nº 100 de 27 de Outubro de 2021
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.“
Decreto Nº 101 de 27 de Outubro de 2021
“Dispõe sobre Transposição de Dotação Orçamentária.“
Decreto Nº 102 de 28 de Outubro de 2021
“Dispõe sobre Crédito Especial.“
Decreto Nº 103 de 12 de Novembro de 2021
“Dispõe sobre a regulamentação do art. 77 da Lei Orgânica do Município.“
Decreto Nº 104 de 17 de Novembro de 2021
“Regulamenta a Lei Municipal Nº 490/2001 que dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências.“
Decreto Nº 105 de 17 de Novembro de 2021
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.“
Decreto Nº 106 de 17 de Novembro de 2021
“Dispõe sobre Transposição de Dotação Orçamentária.“
Decreto Nº 107 de 17 de Novembro de 2021
“Dispõe sobre Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado para a admissão de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Médico em caráter temporário e emergencial, por prazo determinado.“
Decreto Nº 108 de 01 de Dezembro de 2021
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.“
Decreto Nº 109 de 01 de Dezembro de 2021
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.“
Decreto Nº 110 de 14 de Dezembro de 2021
“Renova os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Silveiras.“
Decreto Nº 111 de 17 de Dezembro de 2021
“Dispõe sobre a Atualização Monetária, para o exercício de 2022, do Valor de Referência (V.R.), a ser utilizado pelo Município de Silveiras/SP, para cálculo dos tributos, taxas e demais disposições previstas no Código Tributário – Lei Municipal nº 575, de 23 de dezembro de 2003 .“
Decreto Nº 112 de 17 de Dezembro de 2021
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal os dias 20, 21, 22, 23, 24, 28, 30 e 31 de dezembro de 2021, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.“