Decretos 2023
Decreto Nº 01 de 05 de Janeiro de 2023
“Homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 01/2022, realizado pelo Município de Silveiras/SP, e dá outras providências.”
Decreto Nº 02 de 06 de Janeiro de 2023
“Dispõe sobre permissão administrativa para p taxista Jair do Prado Martins estacionar veículo de aluguel modalidade – TÁXI em Ponto de Táxi nº 03, situado na Rua Nossa Senhora do Patrocínio, nº 196, neste Município.”
Decreto Nº 03 de 11 de Janeiro de 2023
“Dispõe sobre a renovação dos membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB do Município de Silveiras, conforme menciona.”
Decreto Nº 04 de 11 de Janeiro de 2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2023, e dá outras providências.”
Decreto Nº 05 de 11 de Janeiro de 2023
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 06 de 19 de Janeiro de 2023
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista Mauro Benedito da Silva estacionar veículo de aluguel modalidade – TÁXI em Ponto de Táxi nº 03, situado na Rua Nossa Senhora do Patrocínio, Bairro dos Macacos, neste Município.”
Decreto Nº 07 de 23 de Janeiro de 2023
“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora da Tropereta e Carnaval 2023, e dá outras providências.”
Decreto Nº 08 de 23 de Janeiro de 2023
“Dispõe sobre providências necessárias para as festividades da Tropereta e Carnaval, na cidade de Silveiras, entre a Praça Padre Antônio Pereira de Azevedo e Praça Tenente Anacleto Ferreira Pinto, no período de 03 e 04 de fevereiro de 2023 (Tropereta) e de 17 a 21 de fevereiro de 2023 (Carnaval), e dá outras providências.”
Decreto Nº 09 de 24 de Janeiro de 2023
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) do Município de Silveiras, na forma que menciona.”
Decreto Nº 10 de 24 de Janeiro de 2023
“Relaciona os feriados municipais para o exercício de 2023, conforme menciona.”
Decreto Nº 11 de 30 de Janeiro de 2023
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista Adriano Lopes da Silva estacionar veículo de aluguel modalidade – TÁXI em Ponto de Táxi nº 02, situado na Praça Ex-Combatentes de 32, Centro, neste Município.”
Decreto Nº 12 de 01 de Fevereiro de 2023
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal os dias 20 e 22 de Fevereiro de 2023, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.”
Decreto Nº 13 de 02 de Fevereiro de 2023
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista Paulo César dos Santos estacionar veículo de aluguel modalidade – TÁXI em Ponto de Táxi nº 02, situado na Praça Ex-Combatentes de 32, Centro, neste Município.”
Decreto Nº 14 de 14 de Fevereiro de 2023
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia 27 de Fevereiro de 2023, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.”
Decreto Nº 15 de 24 de Fevereiro de 2023
“Dispõe sobre Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado para admissão de Dentista do ESF para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, visando a substituição de empregados públicos municipais afastados, nos termos do Edital nº 02/2021, na forma que abaixo menciona .”
Decreto Nº 16 de 27 de Fevereiro de 2027
“Renova os membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Silveiras para o exercício de 2023.”
Decreto Nº 17 de 27 de Fevereiro de 2027
“Renova os membros da Comissão Permanente de Pregão da Prefeitura Municipal de Silveiras para o exercício de 2023.”
Decreto Nº 18 de 01 de Março de 2023
“Dispõe sobre Remanejamento de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 19 de 01 de Março de 2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2023, e dá outras providências.”
Decreto Nº 20 de 06 de Março de 2023
“Dispõe sobre permissão administrativa para a taxista Maynara Hanay Tomazetti Rodrigues estacionar veículo de aluguel modalidade – TÁXI em Ponto de Táxi nº 03, situado na Rua Nossa Senhora do Patrocínio, Bairro dos Macacos, neste Município.”
Decreto Nº 21 de 06 de Março de 2023
“Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Silveiras, conforme menciona.”
Decreto Nº 22 de 10 de Março de 2023
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista Antônio Assis de Campos estacionar veículo de aluguel modalidade – TÁXI em Ponto de Táxi nº 01, situado na Praça Padre Antônio Pereira de Azevedo “Praça da Matriz”, Centro, neste Município.”
Decreto Nº 23 de 14 de Março de 2023
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista Areoval Menino de Souza estacionar veículo de aluguel modalidade – TÁXI em Ponto de Táxi nº 04, situado na Praça Tenente Anacleto Ferreira Pinto, Centro, neste Município.”
Decreto Nº 24 de 17 de Março de 2023
“Dispõe sobre Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro reserva de Professor de Educação Básica PEB-I e Professor de Educação Básica PEB-II, nos termos do Edital nº 03/2021, na forma que abaixo menciona.”
Decreto Nº 25 de 23 de Março de 2023
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia 06 de abril de 2023, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.”
Decreto Nº 26 de 03 de Abril de 2023
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 27 de 03 de Abril de 2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2023, e dá outras providências.”
Decreto Nº 28 de 05 de Abril de 2023
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 29 de 05 de Abril de 2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2023, e dá outras providências.”
Decreto Nº 30 de 05 de Abril de 2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2023, e dá outras providências.”
Decreto Nº 31 de 03 de Maio de 2023
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 32 de 03 de Maio de 2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2023, e dá outras providências.”
Decreto Nº 33 de 03 de Maio de 2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2023, e dá outras providências.”
Decreto Nº 34 de 04 de Maio de 2023
“Dispõe sobre o procedimento de vacinação contra a brucelose, pelo serviço veterinário oficial, no âmbito do Município de Silveiras/SP.“
Decreto Nº 35 de 09 de Maio de 2023
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista João Luiz de Almeida estacionar veículo de aluguel modalidade – TÁXI em Ponto de Táxi nº 03, situado no Bairro dos Macacos, na Rua Nossa Senhora do Patrocínio, neste município“
Decreto Nº 36 de 22 de Maio de 2023
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia 09 de Junho de 2023, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.“
Decreto Nº 37 de 23 de Maio de 2023
“Dispõe sobre as obrigações acessórias do ISSQN e dá outras providências.“
Decreto Nº 38 de 30 de Maio de 2023
“Dispõe sobre a nomeação do Núcleo Terapêutico Interdisciplinar do Município de Silveiras – NUTIMS, na forma que menciona.“
Decreto Nº 39 de 31 de Maio de 2023
“Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.“
Decreto Nº 40 de 02 de Junho de 2023
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 41 de 02 de Junho de 2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2023, e dá outras providências.”
Decreto Nº 42 de 08 de Junho de 2023
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 43 de 08 de Junho de 2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2023, e dá outras providências.”
Decreto Nº 44 de 03 de Julho de 2023
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 45 de 03 de Julho de 2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2023, e dá outras providências.”
Decreto Nº 46 de 04 de Julho de 2023
“Renova os membros do conselho Municipal do Idoso do Município de Silveiras, conforme menciona.“
Decreto Nº 47 de 20 de Julho de 2023
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 39ª Festa Nacional do Tropeiro do Município de Silveiras, e dá outras providências.“
Decreto Nº 48 de 20 de Julho de 2023
“Dispõe sobre providências necessárias para as festividades da 39ª Festa Nacional do Tropeiro, no Município de Silveiras, que será realizada entre o Centro Municipal de Eventos Vereador Antônio Luiz da Costa Braga, Praça Tenente Anacleto Ferreira Pinto e Praça da Criança, no período de 25 a 27 de agosto de 2023 e dá outras providências.“
Decreto Nº 49 de 20 de Julho de 2023
“Regulamenta a Lei Municipal nº 1.201 de 07 de Julho de 2022, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Silveiras, e dá outras providências.“
Decreto Nº 50 de 20 de Julho de 2023
“Renova a Composição da Coordenadoria de Defesa Civil – COMDEC do Município de Silveiras.“
Decreto Nº 51 de 26 de Julho de 2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2023, e dá outras providências.”
Decreto Nº 52 de 26 de Julho de 2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2023, e dá outras providências.”
Decreto Nº 53 de 26 de Julho de 2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2023, e dá outras providências.”
Decreto Nº 54 de 26 de Julho de 2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2023, e dá outras providências.”
Decreto Nº 55 de 26 de Julho de 2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2023, e dá outras providências.”
Decreto Nº 56 de 01 de Agosto de 2023
“Renova a Composição da Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Silveiras, conforme menciona“
Decreto Nº 57 de 01 de Agosto de 2023
“Renova os Membros do Conselho Municipal de Saúde (COMUS) do Município de Silveiras.“
Decreto Nº 58 de 02 de Agosto de 2023
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista Mauro Benedito da Silva estacionar veículo de aluguel modalidade – TÁXI em Ponto de Táxi nº 03, situado na Rua Nossa Senhora do Patrocínio, Bairro dos Macacos, neste município“
Decreto Nº 59 de 03 de Agosto de 2023
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 60 de 03 de Agosto de 2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2023, e dá outras providências.”
Decreto Nº 61 de 04 de Agosto de 2023
“Dispõe sobre a denominação de Prédio Público que abriga a Secretaria Municipal de Educação, na forma que menciona.“
Decreto Nº 62 de 11 de Agosto de 2023
“Regulamenta a Lei Municipal nº 1.069, de 24 de junho de 2019, e dá outras providências.“
Decreto Nº 63 de 14 de Agosto de 2023
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia 28 de agosto de 2023, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.”
Decreto Nº 64 de 14 de Agosto de 2023
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia 08 de setembro de 2023, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.”
Decreto Nº 65 de 17 de Agosto de 2023
“Dispõe sobre a Denominação do Prédio Público que abriga o Conselho Tutelar do Município de Silveiras, na forma que menciona.”
Decreto Nº 66 de 21 de Agosto de 2023
“Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.”
Decreto Nº 67 de 23 de Agosto de 2023
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista Antônio de Paula Cardoso estacionar veículo de aluguel modalidade – TÁXI em Ponto de Táxi nº 03, situado na Rua Nossa Senhora do Patrocínio, Bairro dos Macacos, neste Município.”
Decreto Nº 68 de 29 de Agosto de 2023
“Dispõe sobre adoção da Lei Federal nº 14.434/22, com a modulação de efeitos pela ADI 7222 do Supremo Tribunal Federal, para complementação remuneratória ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais de Enfermagem, e dá outras providências.”
Decreto Nº 69 de 29 de Agosto de 2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2023, e dá outras providências.”
Decreto Nº 70 de 04 de Setembro de 2023
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 71 de 04 de Setembro de 2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2023, e dá outras providências.”
Decreto Nº 72 de 04 de Setembro de 2023
“Dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de Despesas, no âmbito da Administração Pública Municipal de Silveiras, e dá outras providências.”
Decreto Nº 73 de 06 de Setembro de 2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2023, e dá outras providências.”
Decreto Nº 74 de 06 de Setembro de 2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2023, e dá outras providências.”
Decreto Nº 75 de 12 de Setembro de 2023
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia 13 de outubro de 2023, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.”
Decreto Nº 76 de 12 de Setembro de 2023
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia 03 de novembro de 2023, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.”
Decreto Nº 77 de 14 de Setembro de 2023
“Renova a composição das equipes da Vigilância Sanitária e da Vigilência Epidemiológica do Município de Silveiras.”
Decreto Nº 79 de 27 de Setembro de 2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2023, e dá outras providências.”
Decreto Nº 80 de 27 de Setembro de 2023
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 81 de 27 de Setembro de 2023
“Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Educação, na forma que menciona.”
Decreto Nº 82 de 04 de Outubro de 2023
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 83 de 04 de Outubro de 2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2023, e dá outras providências.”
Decreto Nº 84 de 05 de Outubro de 2023
“Regulamenta a Aplicação da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no Âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.”
Decreto Nº 85 de 17 de Outubro de 2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2023, e dá outras providências.”
Decreto Nº 86 de 23 de Outubro de 2023
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal os dias 18, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 28, 29 de dezembro de 2023, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.”
Decreto Nº 87 de 01 de Novembro de 2023
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 88 de 01 de Novembro de 2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2023, e dá outras providências.”
Decreto Nº 89 de 06 de Novembro de 2023
“Regulamenta a Instituição da Responsabilidade Subjetiva do Empregado Público Municipal no Cumprimento das Normas Impostas no Código de Trânsito Brasileiro.”
Decreto Nº 90 de 10 de Novembro de 2023
“Dispõe sobre o Ensino Médio do Bairro dos Macacos, na forma que menciona.”
Decreto Nº 91 de 10 de Novembro de 2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2023, e dá outras providências.”
Decreto Nº 92 de 23 de Novembro de 2023
“Dispõe sobre a denominação do Pátio da Escola Municipal do Bairro do Bom Jesus, na forma que menciona.”
Decreto Nº 93 de 29 de Novembro de 2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2023, e dá outras providências.”
Decreto Nº 94 de 29 de Novembro de 2023
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 95 de 04 de Dezembro de 2023
“Dispõe sobre a Atualização Monetária, para o exercício de 2024, do Valor de Referência (V.R.) a ser utilizado pelo Município de Silveiras, para cálculo dos tributos, taxas e demais disposições previstas no Código Tributário Municipal – Lei nº 575, de 23 de dezembro de 2003.”