Leis 2018
Lei Municipal Nº 1017 de 19 de Janeiro de 2018
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção para o Lar São Vicente de Paulo – entidade beneficente que presta serviços às pessoas idosas do Município de Silveiras.”
Lei Municipal Nº 1018 de 19 de Janeiro de 2018
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção para a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE – entidade beneficente que presta serviços às pessoas portadoras de necessidades especiais do Município de Silveiras.”
Lei Municipal Nº 1019 de 19 de Janeiro de 2018
“Dispões sobre autorização para remanejamento de dotações na Lei Orçamentária vigente no valor de R$ 25.837,52 (Vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.”
Lei Municipal Nº 1020 de 19 de Janeiro de 2018
“Altera o artigo 74 da Lei Nº 972, de 19 de Janeiro de 2017, na forma que menciona.”
Lei Municipal Nº 1021 de 19 de Janeiro de 2018
“Dispõe sobre a aplicação das disposições do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativamente à remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal de Silveiras, na forma que menciona.”
Lei Municipal Nº 1022 de 15 de Fevereiro de 2018
“Altera a redação do parágrafo 2º, do artigo 3º, da Lei 433, de 07/12/1998, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação.”
Lei Municipal Nº 1023 de 15 de Fevereiro de 2018
“Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA e dá outras providências.”
Lei Municipal Nº 1024 de 15 de Fevereiro de 2018
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial à LOA do Município de Silveiras, para o exercício de 2018.”
Lei Municipal Nº 1025 de 15 de Fevereiro de 2018
“Denomina Creche Municipal Professora Tânia Maria dos Santos Sodéro Gonçalves da Silva.”
Lei Municipal Nº 1026 de 22 de Março de 2018
“Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal Nº 274, de 21 de Julho de 1993, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.”
Lei Municipal Nº 1027 de 22 de Março de 2018
“Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de cooperação com Municípios limítrofes, visando a abertura, recuperação e conservação de rodovias vicinais e dá outras providências.”
Lei Municipal Nº 1028 de 22 de Março de 2018
“Dispõe sobre a denominação à via pública Rua Nicolau Barbosa da Silva – Nico Raimundo.”
Lei Municipal Nº 1029 de 28 de Março de 2018
“Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.”
Lei Municipal Nº 1030 de 28 de Março de 2018
“Institui o programa “Consumo Consciente de Água”, para ser observado nos equipamentos públicos do Município e recomendado à população de modo geral.”
Lei Municipal Nº 1031 de 23 de Abril de 2018
“Altera o caput do artigo 3º, o inciso II do artigo 4º e o caput do artigo 5º, da Lei Municipal Nº 968 de 19 de Dezembro de 2016; e adiciona os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 3º e os incisos I, II, III e IV e o parágrafo único ao artigo 5º, da mesma Lei, na forma que menciona.”
Lei Municipal Nº 1032 de 23 de Abril de 2018
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a favor do Berço Redenção – entidade beneficente que presta serviços de abrigamento a crianças do Município de Silveiras que foram afastadas de seu meio familiar.”
Lei Municipal Nº 1033 de 23 de Abril de 2018
“Autoriza o Executivo Municipal a instituir o ‘CURSO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS E RESSUSCITAÇÃO CARDIOPULMONAR’ em funcionários da Rede Municipal de Ensino.”
Lei Municipal Nº 1034 de 14 de Maio de 2018
“Institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR – e dá outras providências.”
Lei Municipal Nº 1035 de 14 de Maio de 2018
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para o exercício de 2018.”
Lei Municipal Nº 1036 de 14 de Maio de 2018
“Institui como Árvore da Cidade de Silveiras – Sapucaeira.”
Lei Municipal Nº 1037 de 14 de Maio de 2018
“Dispõe sobre o aumento do número de vagas na estrutura Administrativa do Município, conforme menciona.”
Lei Municipal Nº 1038 de 29 de Maio de 2018
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA do Município de Silveiras para o exercício de 2018.”
Lei Municipal Nº 1039 de 29 de Maio de 2018
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA do Município de Silveiras para o exercício de 2018.”
Lei Municipal Nº 1040 de 13 de Julho de 2018
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano à Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública de São Paulo para a construção da nova sede da Delegacia de Polícia Civil no Município de Silveiras e dá outras providências.”
Lei Municipal Nº 1041 de 22 de Agosto de 2018
“Autoriza desafetação e desmembramento de área pública municipal.”
Lei Municipal Nº 1042 de 22 de Agosto de 2018
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à LOA e acrescenta ações no PPA e LDO para o exercício de 2018.”
Lei Municipal Nº 1043 de 13 de Setembro de 2018
“Dispõe sobre convênio que celebram o Estado de São Paulo , por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Planejamento e Gestão, e o Município de Silveiras, tendo por objeto a Delegação, por parte deste, de atividades previstas no Art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro .”
Lei Municipal Nº 1044 de 10 de Outubro de 2018
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Silveiras para o Exercício Financeiro de 2019 .”
Lei Municipal Nº 1045 de 10 de Outubro de 2018
“Institui o Programa Educação para o Trânsito, como atividade extracurricular na Rede Municipal de Ensino, da Pré-escola ao Ensino Fundamental.”
Lei Municipal Nº 1046 de 10 de Outubro de 2018
“Institui o Dia do Profissional de Educação Física, no Município de Silveiras e dá outras providências.”
Lei Municipal Nº 1047 de 11 de Novembro de 2018
“Dispõe sobre denominação a Via Pública.”
Lei Municipal Nº 1048 de 13 de Dezembro de 2018
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Silveiras para o exercício de 2019.”