Leis 2020
Lei Municipal Nº 1091 de 27 de Janeiro de 2020
“Dispõe sobre Aplicação das Disposições do Artigo 37, Inciso X da Constituição Federal, relativamente à Remuneração dos Empregados da Prefeitura Municipal de Silveiras, na forma que menciona.”
Lei Municipal Nº 1092 de 27 de Janeiro de 2020
“Cria Referência de Remuneração e Fixa Valor no Anexo V da Lei Municipal Nº 972/2017 e Altera a Referência de Remuneração dos Cargos de Provimento Efetivo de Agente Comunitário de Saúde e Agente Comunitário de Saúde – PSF do Anexo I da Lei Municipal Nº 972/2017.”
Lei Municipal Nº 1093 de 27 de Janeiro de 2020
“Autoriza o Executivo Municipal ao Pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério aos Professores da Educação Básica I e da Educação Básica I Auxiliar da Rede Municipal de Ensino.”
Lei Municipal Nº 1094 de 27 de Fevereiro de 2020
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção para o Lar São Vicente de Paulo.”
Lei Municipal Nº 1095 de 27 de Fevereiro de 2020
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção para a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE.”
Lei Municipal Nº 1096 de 27 de Fevereiro de 2020
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar à LOA do Município de Silveiras para o Exercício de 2020.”
Lei Municipal Nº 1097 de 06 de Março de 2020
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo.”
Lei Municipal Nº 1098 de 10 de Março de 2020
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar à LOA do Município de Silveiras para o exercício de 2020.”
Lei Municipal Nº 1099 de 23 de Março de 2020
“Dispõe sobre a denominação a Via Pública.”
Lei Municipal Nº 1100 de 23 de Março de 2020
“Dispõe sobre a denominação a Via Pública.”
Lei Municipal Nº 1101 de 23 de Março de 2020
“Dispõe sobre o estabelecimento do Programa Assistencial de Auxílio ao Desempregado – PAAD e dá outras providências.”
Lei Municipal Nº 1102 de 07 de Abril de 2020
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à LOA e acrescenta Projeto no Plano Plurianual – PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Município de Silveiras para o exercício de 2020.”
Lei Municipal Nº 1103 de 23 de Abril de 2020
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a favor do Berço Redenção – Entidade Beneficente que presta serviços de abrigamento às crianças do Município de Silveiras que foram afastadas de seu meio familiar.”
Lei Municipal Nº 1104 de 23 de Abril de 2020
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção para a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE de Cruzeiro/SP .”
Lei Municipal Nº 1105 de 14 de Maio de 2020
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, na forma que menciona.”
Lei Municipal Nº 1106 de 14 de Maio de 2020
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, na forma que menciona.”
Lei Municipal Nº 1107 de 14 de Maio de 2020
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar à LOA do Município de Silveiras, para o exercício de 2020.”
Lei Municipal Nº 1108 de 19 de Maio de 2020
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à LOA do Município de Silveiras, para o exercício de 2020.”
Lei Municipal Nº 1109 de 18 de Junho de 2020
“Institui o Programa de Horta Comunitária em terrenos não construídos do Município de Silveiras.”
Lei Municipal Nº 1110 de 25 de Junho de 2020
“Estabelece diretrizes para a implantação do Cursinho Solidário nas unidades de Ensino do Município de Silveiras e dá outras providências.”
Lei Municipal Nº 1111 de 28 de Julho de 2020
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à LOA e acrescenta Projeto no Plano Plurianual – PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Município de Silveiras para o Exercício de 2020.”
Lei Municipal Nº 1112 de 14 de Agosto de 2020
“Dispõe sobre denominação de Via pública.”
Lei Municipal Nº 1113 de 21 de Agosto de 2020
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Silveiras para o Exercício Financeiro de 2021.”
Lei Municipal Nº 1114 de 21 de Agosto de 2020
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito adicional Especial à LOA do Município de Silveiras para o Exercício de 2020 .”
Lei Municipal Nº 1115 de 21 de Agosto de 2020
“Autoriza a Câmara Municipal de Silveiras a conceder Bolsas de Estágio e Celebrar Parceria com Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE.”
Lei Municipal Nº 1116 de 21 de Agosto de 2020
“Dispõe sobre a Denominação a Prédio Público.”
Lei Municipal Nº 1117 de 21 de Setembro de 2020
“Institui o Serviço de Inspeção municipal de produtos de Origem Animal (SIM-POA) no Município de Silveira, na forma que menciona .”
Lei Municipal Nº 1118 de 21 de Setembro de 2020
“Dispõe sobre a Implantação do “Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e Educação Popular em Saúde – PMPICEPS.” no âmbito do Município de Silveiras e dá outras providências”
Lei Municipal Nº 1119 de 29 de Setembro de 2020
“Cria a Política Municipal de Empoderamento da Mulher e dá outras providências”
Lei Municipal Nº 1120 de 21 de Setembro de 2020
“Declara como Patrimônio Histórico do Município de Silveiras, a Pavimentação com Paralelepípedos existentes em trechos que passa a mencionar“
Lei Municipal Nº 1121 de 21 de Setembro de 2020
“Dispõe sobre denominação a Prédio Público Pátio José Maria Lemos “
Lei Municipal Nº 1122 de 14 de Outubro de 2020
“Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio “
Lei Municipal Nº 1123 de 14 de Outubro de 2020
“Dispõe sobre denominação a Via Pública“
Lei Municipal Nº 1124 de 13 de Novembro de 2020
“Estabelece nova Linha Perimétrica para a Cidade de Silveiras e dá providências“
Lei Municipal Nº 1125 de 13 de Novembro de 2020
“Dispõe sobre denominação a Via Pública“
Lei Municipal Nº 1126 de 13 de Novembro de 2020
“Dispõe sobre denominação a Via Pública“
Lei Municipal Nº 1127 de 18 de Dezembro de 2020
“Dispõe sobre a Identificação, Preservação, Proteção e Conservação do Patrimônio Cultural do Município de Silveiras e dá outras providências“
Lei Municipal Nº 1128 de 18 de Dezembro de 2020
“Dispõe sobre os instrumentos de vigilância e rastreamento precoce do Autismo nas unidades Pública de Saúde e Educação do Município de Silveiras.“
Lei Municipal Nº 1129 de 18 de Dezembro de 2020
“Regulamenta as Políticas Públicas de Controle Populacional, Criação, Comercialização, Adoção e Controle Sanitário de Cães e Gatos no Município de Silveiras.“
Lei Municipal Nº 1130 de 18 de Dezembro de 2020
“Autoriza o Executivo a Criar o Programa Bolsa Atleta Pódio para Atletas, Para-Atletas e Atletas Guia, e dá outras providências“
Lei Municipal Nº 1131 de 18 de Dezembro de 2020
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Silveiras para o exercício de 2021.“