Decretos 2022
Decreto Nº 01 de 10 de Janeiro de 2022
“Relaciona os Feriados Municipais para o exercício de 2022, conforme menciona.”
Decreto Nº 02 de 14 de Janeiro de 2022
“Dispõe sobre Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado para a admissão de Enfermeiro, técnico de Enfermagem e Médico em caráter temporário e emergencial por prazo determinado, nos termos do Edital nº 01/2021, na forma que menciona.”
Decreto Nº 03 de 14 de Janeiro de 2022
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2022, e dá outras providências .”
Decreto Nº 04 de 14 de Janeiro de 2022
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 05 de 31 de Janeiro de 2022
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista Adriano Lopes da Silva estacionar veículo de aluguel em Ponto de Táxi nº 02, situado na Praça Ex-Combatentes de 32, Centro, neste Município.”
Decreto Nº 06 de 08 de Fevereiro de 2022
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à LOA e acrescenta projeto no Plano Plurianual – PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Município de Silveiras para o exercício de 2022.”
Decreto Nº 07 de 09 de Fevereiro de 2022
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à LOA e acrescenta projeto no Plano Plurianual – PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Município de Silveiras para o exercício de 2022.”
Decreto Nº 08 de 09 de Fevereiro de 2022
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à LOA e acrescenta projeto no Plano Plurianual – PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Município de Silveiras para o exercício de 2022.”
Decreto Nº 09 de 24 de Fevereiro de 2022
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia 01 de Março de 2022, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.”
Decreto Nº 10 de 24 de Fevereiro de 2022
“Dispõe sobre a adoção no âmbito do Município de Silveiras, medidas de prevenção de contágio pelo Covid-19 no período do Carnaval.“
Decreto Nº 11 de 02 de Março de 2022
“Dispõe sobre Prorrogação do Processo Seletivo para a admissão de Dentista do ESF e Agente Comunitário de Saúde para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, visando a substituição de empregados públicos municipais afastados, nos termos do Edital nº 02/2021, na forma que abaixo menciona.“
Decreto Nº 12 de 09 de Março de 2022
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista Antônio Assis de Campos estacionar veículo de aluguel em Ponto de Táxi nº 01, situado na Praça Padre Antônio Pereira de Azevedo “Praça da Matriz”, Centro, neste Município.“
Decreto Nº 13 de 10 de Março de 2022
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2022, e dá outras providências.“
Decreto Nº 14 de 11 de Março de 2022
“Regulamenta a Lei Municipal nº 1.186, de 02 de Março de 2022, que estabelece o PROGRAMA ASSISTENCIAL DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO – PAAD, na forma que menciona.“
Decreto Nº 15 de 14 de Março de 2022
“Regulamenta a Cessão de Máquinas e Equipamentos a Terceiros.“
Decreto Nº 16 de 16 de Março de 2022
“Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro reserva de Professor de Educação Básica PEB-I e Professor de Educação Básica PEB-II, nos termos do Edital nº 03/2021, na forma que abaixo menciona.“
Decreto Nº 17 de 21 de Março de 2022
“Dispõe sobre desobrigação do uso de máscaras em locais fechados, em observância ao Decreto Federal nº 66.575, de 17/03/2022, e dá outras providências.“
Decreto Nº 18 de 21 de Março de 2022
“Dispõe sobre permissão administrativa para a taxista Maynara Hanay Tomazetti Rodrigues Martins estacionar veículo de aluguel modalidade – TÁXI em Ponto de Táxi nº 03, situado no Bairro dos Macacos, na Rua Nossa Senhora do Patrocínio, neste Município.“
Decreto Nº 19 de 23 de Março de 2022
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2022, e dá outras providências .”
Decreto Nº 20 de 31 de Março de 2022
“Renova os membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Silveiras para o exercício de 2022.”
Decreto Nº 21 de 06 de Abril de 2022
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2022, e dá outras providências.“
Decreto Nº 22 de 06 de Abril de 2022
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2022, e dá outras providências.“
Decreto Nº 23 de 08 de Abril de 2022
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia 14 de Abril de 2022 e transfere o feriado do dia 21 de Abril para 22 de Abril de 2022, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.“
Decreto Nº 24 de 13 de Abril de 2022
“Dispõe sobre Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Médico destinados ao enfrentamento do coronavírus (covid-19), nos termos do Edital nº 01/2021, na forma que abaixo menciona.“
Decreto Nº 25 de 19 de Abril de 2022
“Renova os membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Silveiras para o exercício de 2022.“
Decreto Nº 26 de 03 de Maio de 2022
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2022, e dá outras providências.“
Decreto Nº 27 de 03 de Maio de 2022
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2022, e dá outras providências.“
Decreto Nº 28 de 03 de Maio de 2022
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2022, e dá outras providências.“
Decreto Nº 29 de 03 de Maio de 2022
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.“
Decreto Nº 30 de 06 de Maio de 2022
“Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada no Bairro dos Macacos, Município de Silveiras, na forma que menciona.“
Decreto Nº 31 de 18 de Maio de 2022
“Dispõe sobre a renovação da composição do Conselho Municipal de Educação, conforme especifica.“
Decreto Nº 32 de 25 de Maio de 2022
“Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Educação, na forma que menciona.“
Decreto Nº 33 de 26 de Maio de 2022
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista João Luiz de Almeida estacionar veículo de aluguel modalidade – TÁXI em Ponto de Táxi nº 03, situado no Bairro dos Macacos, na Rua Nossa Senhora do Patrocínio, neste Município.”
Decreto Nº 34 de 03 de Junho de 2022
“Dispõe sobre providências necessárias para as festividades do 1º Festival de Churros e Torresmo, na cidade de Silveiras, entre a Praça Padre Antônio Pereira de Azevedo e a Praça Tenente Anacleto Ferreira Pinto, no período de 03 a 05 de Junho de 2022 e dá outras providências.“
Decreto Nº 35 de 06 de Junho de 2022
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2022, e dá outras providências.“
Decreto Nº 36 de 06 de Junho de 2022
“Dispõe sobre a Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.“
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Decreto Nº 37 de 08 de Junho de 2022
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia 17 de Junho de 2022, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.”
Decreto Nº 38 de 21 de Junho de 2022
“Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada na Vila Esperança, Município de Silveiras, na forma que menciona.”
Decreto Nº 39 de 01 de Julho de 2022
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2022, e dá outras providências.“
Decreto Nº 40 de 01 de Julho de 2022
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.“
Decreto Nº 41 de 05 de Junho de 2022
“Dispõe sobre nomeação da Comissão Examinadora de Processo Seletivo Simplificado para admissão de Motorista, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, visando a substituição de empregados públicos municipais afastados, aposentados, demitidos por justa causa e remanejados para outras Secretarias Municipais.”
Decreto Nº 42 de 07 de Julho de 2022
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2022, e dá outras providências.“
Decreto Nº 43 de 07 de Julho de 2022
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.“
Decreto Nº 44 de 07 de Julho de 2022
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2022, e dá outras providências.“
Decreto Nº 45 de 07 de Julho de 2022
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2022, e dá outras providências.“
Decreto Nº 46 de 07 de Julho de 2022
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2022, e dá outras providências.“
Decreto Nº 47 de 07 de Julho de 2022
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2022, e dá outras providências.“
Decreto Nº 48 de 14 de Junho de 2022
“Renova a composição das equipes da Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica do Município de Silveiras.”
Decreto Nº 49 de 15 de Junho de 2022
“Dispõe sobre Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Médico destinados ao enfrentamento do coronavírus (covid-19), nos termos do Edital nº 01/2021, na forma que abaixo menciona.”
Decreto Nº 50 de 20 de Julho de 2022
“Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 01/2022, realizado pelo Município de Silveiras/SP e dá outras providências.”
Decreto Nº 51 de 22 de Julho de 2022
“Renova os membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Silveiras para o exercício de 2022.”
Decreto Nº 52 de 22 de Julho de 2022
“Dispõe sobre a renovação dos membros da Comissão Permanente de Pregão da Prefeitura Municipal de Silveiras para o exercício de 2022.”
Decreto Nº 53 de 26 de Julho de 2022
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista Antônio de Paula Cardoso estacionar veículo de aluguel modalidade – TÁXI em Ponto de Táxi nº 03, situado no Bairro dos Macacos, na Rua Nossa Senhora do Patrocínio, neste Município.”
Decreto Nº 54 de 18 de Agosto de 2022
“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Silveiras, na forma que menciona.”
Decreto Nº 55 de 19 de Agosto de 2022
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista Paulo César dos Santos estacionar veículo de aluguel modalidade – TÁXI em Ponto de Táxi nº 02, situado na Praça Ex-Combatentes de 32, neste Município.”
Decreto Nº 56 de 19 de Agosto de 2022
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista Norival Ferreira de Almeida estacionar veículo de aluguel modalidade – TÁXI em Ponto de Táxi nº 06, situado na Rua Antônio Joaquim de Miranda Alves, ao lado da Santa casa, neste Município.”
Decreto Nº 57 de 19 de Agosto de 2022
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista Mauro Benedito da Silva estacionar veículo de aluguel modalidade – TÁXI em Ponto de Táxi nº 03, situado no Bairro dos Macacos, na Rua Nossa Senhora do Patrocínio, Bairro dos Macacos, neste Município.”
Decreto Nº 58 de 22 de Agosto de 2022
“Dispõe sobre a composição de Membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, conforme especifica.”
Decreto Nº 59 de 22 de Agosto de 2022
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2022, e dá outras providências.“
Decreto Nº 60 de 22 de Agosto de 2022
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.“
Decreto Nº 61 de 26 de Agosto de 2022
“Dispõe sobre Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado para admissão de Dentista do ESF e Agente Comunitário de Saúde para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, visando a substituição de empregados públicos municipais afastados, nos termos do Edital Nº 02/2021, na forma que abaixo menciona .”
Decreto Nº 62 de 26 de Agosto de 2022
“Estabelece os requisitos e a escolaridade mínima para provimento dos cargos efetivos de Assesor da Unidade Mista de Saúde-UMS, Controlador Interno e Procurador Jurídico da Estrutura Administrativa do Município de Silveiras/SP, na forma que menciona .”
Decreto Nº 63 de 26 de Agosto de 2022
“Nomeia a Comissão Municipal responsável pelo Concurso Público de Provas e Títulos e Processo Seletivo, Edital nº 01/2022, da Prefeitura Municipal de Silveiras, para admissão de diversos cargos na estrutura administrativa, conforme menciona .”
Decreto Nº 64 de 26 de Agosto de 2022
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual – LOA e acrescenta ação no Plano Plurianual – PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Município de Silveiras vigente no exercício de 2022, e dá outras providências.“
Decreto Nº 65 de 01 de Setembro de 2022
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras, vigente no exercício de 2022, e dá outras providências.“
Decreto Nº 66 de 01 de Setembro de 2022
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.“
Decreto Nº 67 de 15 de Setembro de 2022
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2022, e dá outras providências.“
Decreto Nº 68 de 16 de Setembro de 2022
“Dispõe sobre Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro reserva de Professor de Educação Básica PEB-I e Professor de Educação Básica PEB-II, na forma que abaixo menciona .”
Decreto Nº 69 de 22 de Setembro de 2022
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual e altera descrição de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Silveiras vigente no exercício de 2022, e dá outras providências.“
Decreto Nº 70 de 22 de Setembro de 2022
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual – LOA e acrescenta ação no Plano Plurianual – PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Município de Silveiras vigente no exercício de 2022, e dá outras providências.“
Decreto Nº 71 de 03 de Outubro de 2022
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.“
Decreto Nº 72 de 03 de Outubro de 2022
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2022, e dá outras providências.“
Decreto Nº 73 de 14 de Outubro de 2022
“Dispõe sobre Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado para admissão de enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Médico destinados ao enfrentamento do coronavírus (Covid-19), nos termos do Edital nº 01/2021, na forma que menciona.“
Decreto Nº 74 de 19 de Outubro de 2022
“Dispõe sobre a transferência de feriado, declara ponto facultativo, na forma que menciona.“
Decreto Nº 75 de 07 de Novembro de 2022
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia 14 de novembro de 2022, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.“
Decreto Nº 76 de 07 de Novembro de 2022
“Dispõe sobre horário especial de funcionamento nas Secretarias e nos Departamentos do Município de Silveiras, nos dias que menciona, com exceção de serviços essenciais, tendo em vista a participação da Seleção Brasileira nos jogos da Copa do Mundo de 2022.“
Decreto Nº 77 de 07 de Novembro de 2022
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia 09 de dezembro de 2022, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.“
Decreto Nº 78 de 07 de Novembro de 2022
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal os dias 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30 de dezembro de 2022, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.“
Decreto Nº 79 de 07 de Novembro de 2022
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2022, e dá outras providências.“
Decreto Nº 80 de 07 de Novembro de 2022
“Dispõe sobre a Transposição / Transferência e abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2022, e dá outras providências.“
Decreto Nº 81 de 07 de Novembro de 2022
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras, vigente no exercício de 2022, e dá outras providências.“
Decreto Nº 82 de 09 de Novembro de 2022
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras, vigente no exercício de 2022, e dá outras providências.“
Decreto Nº 83 de 09 de Novembro de 2022
“Dispõe sobre a Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.“
Decreto Nº 84 de 29 de Novembro de 2022
“Regulamenta o uso de máscaras nos ambientes fechados, como forma de enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências correlatas.“
Decreto Nº 85 de 05 de Dezembro de 2022
“Dispõe sobre horário especial de funcionamento nas Secretarias e nos Departamentos do Município de Silveiras, no dia que menciona, com exceção de serviços essenciais, tendo em vista a participação da Seleção Brasileira em jogo da Copa do Mundo de 2022.“
Decreto Nº 86 de 05 de Dezembro de 2022
“Dispõe sobre a Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.“
Decreto Nº 87 de 05 de Dezembro de 2022
“Dispõe sobre a Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.“
Decreto Nº 88 de 12 de Dezembro de 2022
“Homologa o resultado final do Processo Seletivo de Provas da Prefeitura Municipal de Silveiras, Edital nº 02/2022, realizado pelo Município de silveiras/SP, e dá outras providências.“
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Decreto Nº 89 de 14 de Dezembro de 2022
“Dispõe sobre a Atualização Monetária, para o exercício de 2023, do Valor de Referência (V.R.), a ser utilizado pelo Município de Silveiras/SP, para cálculo dos tributos, taxas e demais disposições previstas no Código Tributário – Lei Municipal nº 575, de 23 de Dezembro de 2003.“
Decreto Nº 90 de 16 de Dezembro de 2022
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras, vigente no exercício de 2022, e dá outras providências.“