Chamamento Público – Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura Municipal de Silveiras, comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas, com observância da Lei Complementar 195/2022, do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento), e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital para a seleção de Projetos conforme Art. 2º, Inciso III, da Lei 14.017/2020, que terá início no dia 16/10/2023 às 9h e se estenderá até 31/10/2023 às 16h, em conformidade com o que dispõe a Legislação pertinente à matéria.
O início da AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, ocorrerá a parir das 09 horas do dia 01/11/2023, na Sede da Prefeitura Municipal de Silveiras, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP.
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.
EDITAL SIMPLIFICADO Nº 28/2023
EDITAL Nº 30/2023 / PROCESSO Nº 034/2023
EDITAL Nº 31/2023 / PROCESSO Nº 035/2023
EDITAL Nº 32/2023 / PROCESSO Nº 037/2023
EDITAL Nº 33/2023 / PROCESSO Nº 038/2023
Resultado e escolha dos projetos:
ARTIGO 6º – INCISO I
03 (três) projetos audiovisuais de curta metragem até o valor de R$ 11.845,01 (onze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e um centavos) cada.
SELECIONADOS:
Mateus Gontijo – Içá Média 8,56
Bruno Vilhena – Curta Vale de Luz * Média 8,30
Adriana G. Oliveira Paiva – Curta metragem Nascente Média 8,16
NÃO SELECIONADOS
João Camilo Penna – Bienal Bocaina Média 7,83
Fábio F. Mendonça – Portal de vídeos Média 7,66
INCISO III
Ações de capacitação, formação e qualificação no audiovisual – O valor total dos recursos destinados a este edital é de R$ 4.503,23 (quatro mil, quinhentos e três reais e vinte e três centavos), referente à execução dos termos do Art. 6º, inciso III.
SELECIONADO
Alexandre Martins – Um Novo Canto para Silveiras * Média 8,66
ARTIGO 8º.
12 (doze) prêmios no valor de R$ 1.779,44 (um mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o montante de R$ 21.353,33 (vinte e um mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos)
SELECIONADOS:
1. Antonio José Marcondes
2. Felix de Carvalho
3. Giovani Tadeu G. Raimundo
4. João Victor
5. Juliano Pontes Cabral
6. Kaique Lennon de Souza Fernandes
7. Idaiana Fatima de Morais
8. Luiz Felipe Nery de Souza
9. Luiz Henrique Rodrigues da Silva
10.Maria Ap. Rodrigues P. Cabral
11.Mariano da Silva
12.Sofia Vilhena de Toledo Cardoso
HABILITADO – SUPLENTE:
13. Edson de Oliveira Conde