Decretos 2024
Decreto Nº 01 de 02 de Janeiro de 2024
“Dispõe sobre a denominação de prédio público, na forma que menciona.”
Decreto Nº 02 de 05 de Janeiro de 2024
“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora da Tropereta e Carnaval 2024 e dá outras providências.”
Decreto Nº 03 de 05 de Janeiro de 2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2024, e dá outras providências.”
Decreto Nº 04 de 05 de Janeiro de 2024
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de dotação Orçamentária .”
Decreto Nº 05 de 24 de Janeiro de 2024
“Dispõe sobre providências necessárias para as festividades da Tropereta e Carnaval 2024, na cidade de Silveiras, entre a Praça Padre Antônio Pereira de Azevedo, Praça Tenente Anacleto Ferreira Pinto e Centro de Eventos Vereador Antônio Luiz da Costa Braga, nos períodos de 26 e 27 de janeiro de 2024 (Tropereta) e de 10 a 13 de fevereiro de 2024 (Carnaval), e dá outras providências.”
Decreto Nº 06 de 24 de Janeiro de 2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2024, e dá outras providências.”
Decreto Nº 07 de 24 de Janeiro de 2024
“Relaciona os feriados municipais para o exercício de 2024, conforme menciona.”
Decreto Nº 08 de 02 de Fevereiro de 2024
“Renova a Composição da Coordenadoria de Defesa Civil – COMDEC do Município de Silveiras.”
Decreto Nº 09 de 05 de Fevereiro de 2024
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, na forma que menciona.”
Decreto Nº 10 de 05 de Fevereiro de 2024
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista Jair do Prado Martins estacionar veículo de aluguel modalidade – TÁXI, no Ponto de Táxi nº 03, situado no Bairro dos Macacos na Rua Nossa Senhora do Patrocínio, nº 196, neste Município.”
Decreto Nº 11 de 05 de Fevereiro de 2024
“Dispõe sobre providências necessárias para as festividades da Tropereta e Carnaval 2024, na cidade de Silveiras, entre a Praça Padre Antônio Pereira de Azevedo, Praça Tenente Anacleto Ferreira Pinto e Centro de Eventos Vereador Antônio Luiz da Costa Braga, nos períodos de 26 e 27 de janeiro de 2024 (Tropereta) e de 10 a 13 de fevereiro de 2024 (Carnaval), e dá outras providências.”
Decreto Nº 12 de 09 de Fevereiro de 2024
“Dispõe sobre denominação de via pública, na forma que menciona.”
Decreto Nº 13 de 16 de Fevereiro de 2024
“Dispõe sobre a renovação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB do Município de Silveiras, conforme menciona.”
Decreto Nº 14 de 19 de Fevereiro de 2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2024, e dá outras providências.”
Decreto Nº 15 de 08 de Março de 2024
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, na forma que menciona.”
Decreto Nº 16 de 08 de Março de 2024
“Dispõe sobre permissão administrativa para a taxista Maynara Hanay Tomazetti Rodrigues Martins estacionar veículo de aluguel modalidade – TÁXI, no Ponto de Táxi nº 03, situado no Bairro dos Macacos, na Rua Nossa Senhora do Patrocínio, nº 196, neste Município.”
Decreto Nº 17 de 08 de Março de 2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2024, e dá outras providências.”
Decreto Nº 18 de 08 de Março de 2024
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 19 de 19 de Março de 2024
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista Antônio Assis de Campos estacionar veículo de aluguel modalidade – TÁXI, no Ponto de Táxi nº 01, situado na Praça Padre Antônio Pereira de Azevedo “Praça da Matriz”, Centro, neste Município.”
Decreto Nº 20 de 19 de Março de 2024
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista João Luiz de Almeida estacionar veículo de aluguel modalidade – TÁXI, no Ponto de Táxi nº 03, situado no Bairro dos Macacos, na Rua Nossa Senhora do Patrocínio, neste Município.”
Decreto Nº 21 de 26 de Março de 2024
“Dispõe sobre permissão administrativa para o taxista Areoval Menino de Souza estacionar veículo de aluguel modalidade – TÁXI, no Ponto de Táxi nº 04, situado na Praça Tenente Anacleto Ferreira Pinto, Centro, neste Município.”
Decreto Nº 23 de 05 de Abril de 2024
“Renova os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM do Município de Silveiras.”
Decreto Nº 24 de 09 de Abril de 2024
“Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Silveiras, na forma que menciona.”
Decreto Nº 25 de 15 de Abril de 2024
“Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Municipal, dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, e dá outras providências.”
Decreto Nº 26 de 15 de Abril de 2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2024, e dá outras providências.”
Decreto Nº 27 de 15 de Abril de 2024
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 28 de 20 de Abril de 2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2024, e dá outras providências.”
Decreto Nº 29 de 26 de Abril de 2024
“Formaliza a adesão do Município de Silveiras ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979 de 25 de setembro de 2023 e o Decreto Estadual nº 67.979 de 25 de setembro de 2023.”
Decreto Nº 30 de 02 de Maio de 2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2024, e dá outras providências.”
Decreto Nº 31 de 02 de Maio de 2024
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 32 de 08 de Maio de 2024
“Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 01/2024, realizado pelo Município de Silveiras/SP e dá outras providências.”
Decreto Nº 33 de 14 de Maio de 2024
“Dispõe sobre a renovação da composição do Conselho Municipal de Educação, conforme especifíca.”
Decreto Nº 34 de 14 de Maio de 2024
“Nomeia Agente de Contratação e Pregoeiro para conduzir os Atos das Licitações e Contratações Municipais derivadas da lei Federal nº 14.133/2021.”
Decreto Nº 35 de 17 de Maio de 2024
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia 31 de maio de 2024, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.”
Decreto Nº 36 de 21 de Maio de 2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2024, e dá outras providências.”
Decreto Nº 37 de 29 de Maio de 2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2024, e dá outras providências.”
Decreto Nº 38 de 03 de Junho de 2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2024, e dá outras providências.”
Decreto Nº 39 de 03 de Junho de 2024
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 40 de 06 de Junho de 2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2024, e dá outras providências.”
Decreto Nº 41 de 06 de Junho de 2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2024, e dá outras providências.”
Decreto Nº 42 de 06 de Junho de 2024
“Renova a composição das equipes da Vigilância Sanitária e da Vigilância Epidemiológica do Município de Silveiras.”
Decreto Nº 43 de 13 de Junho de 2024
“Renova os membros do Conselho Municipal de Saúde (COMUS) do Município de Silveiras.”
Decreto Nº 44 de 19 de Junho de 2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2024, e dá outras providências.”
Decreto Nº 45 de 19 de Junho de 2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2024, e dá outras providências.”
Decreto Nº 46 de 01 de Julho de 2024
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia 08 de julho de 2024, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade.“
Decreto Nº 47 de 01 de Julho de 2024
“Dispõe sobre a exigência de desincompatibilização de Empregado Público Municipal durante o pleito eleitoral no exercício de 2024.“
Decreto Nº 48 de 02 de Julho de 2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2024, e dá outras providências.”
Decreto Nº 49 de 02 de Julho de 2024
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 50 de 04 de Julho de 2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2024, e dá outras providências.”
Decreto Nº 51 de 04 de Julho de 2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2024, e dá outras providências.”
Decreto Nº 52 de 10 de Julho de 2024
“Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Municipal, dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, e dá outras providências.“
Decreto Nº 53 de 10 de Julho de 2024
“Dispõe sobre a criação do Museu do Tropeiro, na forma que menciona.“
Decreto Nº 54 de 10 de Julho de 2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2024, e dá outras providências.”
Decreto Nº 55 de 10 de Julho de 2024
“Dispõe sobre a denominação do Museu do Tropeiro, na forma que menciona.“
Decreto Nº 56 de 29 de Julho de 2024
“Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 02/2024, realizado pelo Município de Silveiras/SP e dá outras providências.”
Decreto Nº 57 de 09 de Agosto de 2024
“Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal , na forma que menciona.“
Decreto Nº 58 de 12 de Agosto de 2024
“Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 03/2024, realizado pelo Município de Silveiras/SP e dá outras providências.”
Decreto Nº 59 de 12 de Agosto de 2024
“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora da 40ª Festa Nacional do Tropeiro do Município de Silveiras/SP e dá outras providências.”
Decreto Nº 60 de 12 de Agosto de 2024
“Dispõe sobre providências necessárias para as festividades da 40ª Festa Nacional do Tropeiro, no Município de Silveiras, que será realizada entre o Centro Municipal de Eventos Vereador Antônio Luiz da Costa Braga, Praça Tenente Anacleto Ferreira Pinto e Praça da Criança, no período de 23 a 25 de agosto de 2024, e dá outras providências.”
Decreto Nº 61 de 12 de Agosto de 2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2024, e dá outras providências.”
Decreto Nº 62 de 12 de Agosto de 2024
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 63 de 22 de Agosto de 2024
“Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 04/2024, realizado pelo Município de Silveiras/SP e dá outras providências.”
Decreto Nº 64 de 22 de Agosto de 2024
“Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 05/2024, realizado pelo Município de Silveiras/SP e dá outras providências.”
Decreto Nº 65 de 22 de Agosto de 2024
“Nomeia Agente de Contratação e Pregoeiro para conduzir os Atos das Licitações e Contratações Municipais derivadas da Lei Federal Nº 14.133/2021.”
Decreto Nº 66 de 22 de Agosto de 2024
“Dispõe sobre Transposição e Transferência de Dotação Orçamentária.”
Decreto Nº 67 de 22 de Agosto de 2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2024, e dá outras providências.”
Decreto Nº 68 de 23 de Setembro de 2024
“Aprova a regulamentação do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Silveiras.”
Decreto Nº 71 de 18 de Outubro de 2024
“Dispõe sobre a alteração do horário de atendimento ao público no Paço Municipal, na forma que menciona.”
Decreto Nº 72 de 18 de Outubro de 2024
“Dispõe sobre a contenção de despesas e otimização dos recursos públicos existentes nos órgãos da Administração Pública Municipal, na forma que menciona.”