Lei Aldir Blanc
A Prefeitura Municipal de Silveiras, convida a população a participar da Audiência Pública PNAB – Política Nacional Aldir Blanc.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023.
Data: 29 de fevereiro de 2024
Local: Câmara Municipal de Silveiras
Horário: 19h
ATA AUDIÊNCIA – Aldir Blanc
PAAR- Plano Anual de Aplicação dos Recursos
Homologação
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EDITAL Nº 02/2024
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FOMENTO PARA ENTIDADES, AGENTES E COLETIVOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SILVEIRAS. LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 – “POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC”
PROCESSO Nº 003/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
A Prefeitura Municipal de Silveiras, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo, Cultura e Eventos de Silveiras, torna público o edital de seleção de projetos culturais, Pessoas Físicas e Jurídicas, com observância da Lei Federal nº 14.399/2022, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital.
Edital 02 Convênio Aldir Blanc Fomento a Cultura.