Lei Aldir Blanc
A Prefeitura Municipal de Silveiras, convida a população a participar da Audiência Pública PNAB – Política Nacional Aldir Blanc.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023.
Data: 29 de fevereiro de 2024
Local: Câmara Municipal de Silveiras
Horário: 19h
ATA AUDIÊNCIA – Aldir Blanc
PAAR- Plano Anual de Aplicação dos Recursos
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