Leis 2024
Lei Municipal Nº 1281 de 23 de Janeiro de 2024
“Dispõe sobre criação e autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do Município e acrescenta projeto, metas e objetivos no Plano Plurianual – PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO vigente.”
Lei Municipal Nº 1282 de 23 de Janeiro de 2024
“Dispõe sobre aplicação das disposições do artigo 37, inciso X da Constituição Federal, relativamente aos vencimentos dos empregados públicos municipais, dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo e da remuneração do quadro de profissionais da educação básica da Prefeitura Municipal de Silveiras, na forma que menciona.”
Lei Municipal Nº 1283 de 23 de Janeiro de 2024
“Dispõe sobre revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Silveiras, e dá outras providências.”
Lei Municipal Nº 1284 de 18 de Março de 2024
“Dispõe sobre denominação a Via Pública.”
Lei Municipal Nº 1285 de 18 de Março de 2024
“Dispõe sobre denominação a Via Pública.”
Lei Municipal Nº 1286 de 18 de Março de 2024
“Altera a Lei Municipal nº 842 de 21 de Outubro de 2013, que dispõe sobre concessão do direito a uma Folga Anual para realização de Exames de Controle do Cancêr de Mama e do Colo de Útero.”
Lei Municipal Nº 1287 de 03 de Abril de 2024
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção para a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE de Cruzeiro/SP.”
Lei Municipal Nº 1288 de 03 de Abril de 2024
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção para a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE.”
Lei Municipal Nº 1289 de 19 de Abril de 2024
“Dispõe sobre criação e autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente, e dá outras providências.”
Lei Municipal Nº 1290 de 19 de Abril de 2024
“Dispõe sobre denominação a Via Pública.”
Lei Municipal Nº 1291 de 19 de Abril de 2024
“Dispõe sobre denominação a Via Pública.”
Lei Municipal Nº 1292 de 14 de Maio de 2024
“Dispõe sobre a instituição do Diário Oficial Eletrônico no Município de Silveiras, como Veículo Oficial de Comunicação dos Atos Normativos e Administrativos , na forma que menciona.”
Lei Municipal Nº 1293 de 28 de Maio de 2024
“Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato no Município de Silveiras-SP, e dá outras providências.”
Lei Municipal Nº 1294 de 28 de Maio de 2024
“Dispõe sobre denominação a Via Pública.”
Lei Municipal Nº 1295 de 28 de Maio de 2024
“Dispõe sobre denominação a Via Pública.”
Lei Municipal Nº 1296 de 28 de Maio de 2024
“Dispõe sobre denominação a Via Pública.”
Lei Municipal Nº 1297 de 28 de Maio de 2024
“Dispõe sobre denominação a Via Pública.”
Lei Municipal Nº 1298 de 28 de Maio de 2024
“Dispõe sobre criação e autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do Município vigente, e dá outras providências.”
Lei Municipal Nº 1299 de 28 de Maio de 2024
“Dispõe sobre criação e autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do Município vigente, e dá outras providências.”
Lei Municipal Nº 1300 de 05 de Junho de 2024
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2024, e dá outras providências.”
Lei Municipal Nº 1301 de 05 de Junho de 2024
“Dispõe sobre o Reajuste do Vale Alimentação mensal aos servidores municipais do Poder Legislativo do Município de Silveiras, e dá outras providências.”
Lei Municipal Nº 1302 de 19 de Junho de 2024
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2024, e dá outras providências.”
Lei Municipal Nº 1303 de 19 de Junho de 2024
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2024, e dá outras providências.”
Lei Municipal Nº 1304 de 19 de Junho de 2024
“Dispõe sobre criação e autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do Município e acrescenta projeto, metas e objetivos no Plano Plurianual – PPA e na Lei de Diretizes Orçamentárias – LDO vigente.“
Lei Municipal Nº 1305 de 27 de Junho de 2024
“Institui o Calendário Esportivo Anual de Silveiras, e dá outras providências.“
Lei Municipal Nº 1306 de 27 de Junho de 2024
“Dispõe sobre criação e autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do Município e acrescenta projeto, metas e objetivos no Plano Plurianual – PPA e na Lei de Diretizes Orçamentárias – LDO vigente.“
Lei Municipal Nº 1307 de 27 de Junho de 2024
“Dispõe sobre alteração e autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial, na Lei de Diretizes Orçamentárias vigente no execício de 2024 e na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no execício de 2024, e dá outras providências.“
Lei Municipal Nº 1308 de 27 de Junho de 2024
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências.“
Lei Municipal Nº 1309 de 21 de Agosto de 2024
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal e efetuar Transferência/Transposição de dotações na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no execício de 2024, e dá outras providências.“
Lei Municipal Nº 1310 de 21 de Agosto de 2024
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no execício de 2024, e dá outras providências.“
Lei Municipal Nº 1311 de 21 de Agosto de 2024
“Dispõe sobre denominação à Via Pública.“
Lei Municipal Nº 1312 de 18 de Setembro de 2024
“Dispõe sobre denominação à Bem Público.“
Lei Municipal Nº 1313 de 17 de Outubro de 2024
“Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Silveiras a Broa de Fubá – Broa de São Gonçalo.“
Lei Municipal Nº 1314 de 23 de Outubro de 2024
“Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.“
Lei Municipal Nº 1315 de 23 de Outubro de 2024
“Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Equoterapia, voltado para crianças e adultos portadores de deficiência física e/ou mental ou de distúrbios comportamentais e as vítimas de acidentes.“
Lei Municipal Nº 1316 de 23 de Outubro de 2024
“Dispõe sobre denominação à Via Pública.“
Lei Municipal Nº 1317 de 26 de Novembro de 2024
“Cria o Programa Municipal Permanente de Enfrentamento ao Racismo nas Escolas Públicas Municipais.“
Lei Municipal Nº 1318 de 06 de Dezembro de 2024
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Silveiras para o exercício de 2025.“