Leis 2021
Lei Municipal Nº 1132 de 25 de Janeiro de 2021
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção para o Lar São Vicente de Paulo.“
Lei Municipal Nº 1133 de 25 de Janeiro de 2021
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção para a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE.“
Lei Municipal Nº 1134 de 25 de Janeiro de 2021
“Autoriza o Executivo Municipal a transformar o cargo de Motorista de Caminhão em Motorista e dá outras providências.“
Lei Municipal Nº 1135 de 25 de Janeiro de 2021
“Dispõe sobre a aplicação da disposições do Artigo 37, inciso X da Constituição Federal, relativamente à remuneração dos empregados e agentes políticos da Prefeitura Municipal de Silveiras, na forma que menciona.“
Lei Municipal Nº 1136 de 03 de Fevereiro de 2021
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no Exercício de 2021, e dá outras providências.“
Lei Municipal Nº 1137 de 03 de Fevereiro de 2021
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no Exercício de 2021, e dá outras providências.“
Lei Municipal Nº 1138 de 22 de Fevereiro de 2021
“Altera o Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.112 de 03 de Agosto de 2020, que dispõe sobre denominação à Via Pública.“
Lei Municipal Nº 1139 de 04 de Março de 2021
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Adicional à LOA e acrescenta Projeto no Plano Plurianual – PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Município de Silveiras para o exercício de 2021.“
Lei Municipal Nº 1140 de 08 de Março de 2021
“Institui o programa de Concessão de Estágio de Estudantes, no âmbito da Câmara Municipal de Silveiras, e dá outras providências.“
Lei Municipal Nº 1141 de 11 de Março de 2021
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras, vigente no Exercício de 2021, e dá outras providências.“
Lei Municipal Nº 1142 de 11 de Março de 2021
“Dispõe sobre a Autorização ao poder Executivo Municipal a efetuar a Transferência / Transposição de Dotações na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras, e dá outras providências.“
Lei Municipal Nº 1143 de 16 de Março de 2021
“Altera a Remuneração dos Cargos de Provimento Efetivo de Agente Comunitário de Saúde e Agente Comunitário de Saúde – PSF, na forma que menciona .“
Lei Municipal Nº 1144 de 16 de Março de 2021
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção para a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE de Cruzeiro .“
Lei Municipal Nº 1145 de 16 de Março de 2021
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras, vigente no Exercício de 2021, e dá outras providências .“
Lei Municipal Nº 1146 de 16 de Março de 2021
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual e Acrescenta Projetos, Metas e Objetivos no Plano Plurianual – PPA e na Lei de Diretrizes orçamentárias – LDO vigente .“
Lei Municipal Nº 1147 de 16 de Março de 2021
“Ratifica Protocolo de Intenções firmado ente Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir Vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; Medicamentos, Insumos e Equipamentos na Área da Saúde .“
Lei Municipal Nº 1148 de 07 de Abril de 2021
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a favor do Berço Redenção – Entidade Beneficente que presta serviços de Abrigamento às Crianças do Município de Silveiras que foram afastadas de seu meio familiar.“
Lei Municipal Nº 1149 de 22 de Abril de 2021
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF, com garantia FPM ou garantia da União – e dá outras providências.“
Lei Municipal Nº 1150 de 06 de Maio de 2021
“Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.“
Lei Municipal Nº 1151 de 08 de Junho de 2021
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à LOA e acrescenta ação no Plano Plurianual – PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Município de Silveiras para o exercício de 2021 .“
Lei Municipal Nº 1152 de 24 de Junho de 2021
“Dispõe sobre a Denominação a Via Pública – Estrada Vicinal José Tertulino da Silva – Todico.“
Lei Municipal Nº 1153 de 24 de Junho de 2021
“Dispõe sobre a Denominação a Via Pública – Estrada Vicinal Benedito Nunes do Prado – Dito Lidio.“
Lei Municipal Nº 1154 de 24 de Junho de 2021
“Autoriza o recebimento por Doação da Posse do Prédio conhecido como Clube localizado na Praça Padre Antônio Pereira de Azevedo para a Câmara Municipal de Silveiras, sem encargos e dá outras providências.“
Lei Municipal Nº 1155 de 24 de Junho de 2021
“Cria a Fanfarra Municipal e o Coral Municipal de Silveiras e dá outras providências.“
Lei Municipal Nº 1156 de 29 de Junho de 2021
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar a Transferência / Transposição de Dotações na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2021, e dá outras providências.“
Lei Municipal Nº 1157 de 06 de Julho de 2021
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2021, e dá outras providências .“
Lei Municipal Nº 1158 de 06 de Julho de 2021
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2021, e dá outras providências .“
Lei Municipal Nº 1159 de 04 de Agosto de 2021
“Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde (COMUS SILVEIRAS).“
Lei Municipal Nº 1160 de 23 de Agosto de 2021
“Ratifica o Protocolo de Intenções que celebram entre si, os Municípios de Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro e Silveiras, visando a Criação do Consórcio Intermunicipal Novo Vale Histórico e dá outras providências.“
Lei Municipal Nº 1161 de 23 de Agosto de 2021
“Dispõe sobre denominação de Via Pública – Estrada Vicinal Sebastiana Maria de Jesus.“
Lei Municipal Nº 1162 de 16 de Setembro de 2021
“Autoriza o Executivo Municipal o recebimento de Bem Imóvel, por Escritura Pública de Cessão e Transferência Gratuita de Direitos Possessórios, o Prédio conhecido como Clube, e dá outras providências.“
Lei Municipal Nº 1163 de 16 de Setembro de 2021
“Dispõe sobre denominação à Sala de Mamografia da Unidade Mista de Saúde de Silveiras.“
Lei Municipal Nº 1164 de 23 de Setembro de 2021
“Dispõe sobre denominação à Prédio Público – Unidade Mista de Saúde Prefeito José de Andrade Cardoso.“
Lei Municipal Nº 1165 de 23 de Setembro de 2021
“Dispõe sobre denominação à Bem Público – Raia de Malha Silvino Marques Pinto – SERVINO.“
Lei Municipal Nº 1166 de 23 de Setembro de 2021
“Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.“
Lei Municipal Nº 1167 de 27 de Setembro de 2021
“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar a Transferência / Transposição de Dotações na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no exercício de 2021, e dá outras providências.“
Lei Municipal Nº 1168 de 07 de Outubro de 2021
“Dispõe sobre criação da ‘Rota Cicloturística do Vale Histórico’, destro dos limites do Município de Silveiras.“
Lei Municipal Nº 1169 de 27 de Outubro de 2021
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no Exercício de 2021, e dá outras providências”
Lei Municipal Nº 1170 de 27 de Outubro de 2021
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no Exercício de 2021, e dá outras providências.“
Lei Municipal Nº 1171 de 27 de Outubro de 2021
“Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar Transferência / Transposição de Dotações na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no Exercício de 2021, e dá outras providências.“
Lei Municipal Nº 1172 de 28 de Outubro de 2021
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Município de Silveiras vigente no Exercício de 2021, e dá outras providências”
Lei Municipal Nº 1173 de 29 de Novembro de 2021
“Altera a nomenclatura do Cargo de Diretor de Secretaria para Diretor Geral, dá nova redação à descrição sumária e/ou atividade do Cargos de Diretor Geral e Assessor Jurídico, dispostas no Anexo II e III da Lei 1.057 de 20 de Fevereiro de 2019 e dá outras providências, conforme menciona.”
Lei Municipal Nº 1174 de 16 de Dezembro de 2021
“Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o Município de Silveiras, e estabelece outras providências.”
Lei Municipal Nº 1175 de 16 de Dezembro de 2021
“Estima a receitas e fixa as despesas do Município de Silveiras para o exercício de 2022.”